INFORMATIVO 964 STF em Questões Comentadas

INFORMATIVO STF 964 em Questões Comentadas

Olá pessoal, já está disponível o INFORMATIVO STF 964 em Questões Comentadas. Fique em dia com a jurisprudência estudando as principais decisões dos tribunais superiores da forma mais prática e produtiva. Bons estudos.

SUMÁRIO

DIREITO CONSTITUCIONAL           

1.   CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE        

CONSTITUCIONALIDADE OU NÃO DE LEI MUNICIPAL QUE FIXA PENSÃO E SUBSÍDIO VITALÍCIOS PARA EX-VEREADOR

QUÓRUM PARA MODULAÇÃO DOS EFEITOS DE DECISÃO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO REPETITIVO              

EXIGÊNCIA OU NÃO DE REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA PARA HABILITAÇÃO DAS ENTIDADES DESPORTIVAS    

POSSIBILIDADE OU NÃO DE REDENOMINAÇÃO DE CARGO DE DATILOSCOPISTA PARA PERITO PAPILOSCOPISTA           

2.   RECLAMAÇÃO           

NECESSIDADE OU NÃO DE FUNDAMENTAÇÃO PARA LEGITIMAR O USO DE ALGEMAS PELO RÉU           

DIREITO PENAL       

3.   CRIME CONTRA ORDEM TRIBUTÁRIA             

É TÍPICA OU NÃO A CONDUTA DE NÃO RECOLHER AO FISCO O ICMS COBRADO DO CONSUMIDOR?    

DIREITO PROCESSUAL PENAL       

4.   INQUÉRITO POLICIAL             

DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA E NULIDADE DE ATOS DECORRENTES DE INQUÉRITO POLICIAL FEDERAL   

SÚMULA VINCULANTE Nº 14 E ACESSO A DADOS DE TERCEIROS JÁ DOCUMENTADOS NO INQUÉRITO POLICIAL            

5.   HABEAS CORPUS     

CABE OU NÃO HABEAS CORPUS CONTRA DECISÃO DE MINISTRO RELATOR?    

TRANSAÇÃO PENAL E PERDA DE OBJETO DE HABEAS CORPUS IMPETRADO ANTERIORMENTE  

6.   EXECUÇÃO PENAL

EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA E SOLTURA IMEDIATA DO RÉU          

EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA E DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE       

DIREITO PROCESSUAL CIVIL         

7.   COMPETÊNCIA         

COMPETÊNCIA PARA JULGAR AÇÃO DE SERVIDOR ESTATUTÁRIO QUE REQUEREU VERBAS TRABALHISTAS       

8.   REPERCUSSÃO GERAL           

EXISTÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL IMPENDE NA SUSPENSÃO DE TODOS OS FEITOS PENDENTES NO TERRITÓRIO NACIONAL?

DIREITO FINANCEIRO        

9.   FUNDEF 

DECISÃO MONOCRÁTICA PODE OU NÃO RECONHECER DIREITO DO ESTADO RECALCULAR VALOR MÍNIMO NACIONAL POR ALUNO?             

DIREITO TRIBUTÁRIO        

10.          IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS      

A LEI EXIGIDA PELO ART. 195, § 7º, DA CF, É ORDINÁRIA OU COMPLEMENTAR? 

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