Olá pessoal, já está disponível o INFORMATIVO STF 964 em Questões Comentadas. Fique em dia com a jurisprudência estudando as principais decisões dos tribunais superiores da forma mais prática e produtiva. Bons estudos.
DIREITO CONSTITUCIONAL
1. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
CONSTITUCIONALIDADE OU NÃO DE LEI MUNICIPAL QUE FIXA PENSÃO E SUBSÍDIO VITALÍCIOS PARA EX-VEREADOR
QUÓRUM PARA MODULAÇÃO DOS EFEITOS DE DECISÃO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO REPETITIVO
EXIGÊNCIA OU NÃO DE REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA PARA HABILITAÇÃO DAS ENTIDADES DESPORTIVAS
POSSIBILIDADE OU NÃO DE REDENOMINAÇÃO DE CARGO DE DATILOSCOPISTA PARA PERITO PAPILOSCOPISTA
2. RECLAMAÇÃO
NECESSIDADE OU NÃO DE FUNDAMENTAÇÃO PARA LEGITIMAR O USO DE ALGEMAS PELO RÉU
DIREITO PENAL
3. CRIME CONTRA ORDEM TRIBUTÁRIA
É TÍPICA OU NÃO A CONDUTA DE NÃO RECOLHER AO FISCO O ICMS COBRADO DO CONSUMIDOR?
DIREITO PROCESSUAL PENAL
4. INQUÉRITO POLICIAL
DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA E NULIDADE DE ATOS DECORRENTES DE INQUÉRITO POLICIAL FEDERAL
SÚMULA VINCULANTE Nº 14 E ACESSO A DADOS DE TERCEIROS JÁ DOCUMENTADOS NO INQUÉRITO POLICIAL
5. HABEAS CORPUS
CABE OU NÃO HABEAS CORPUS CONTRA DECISÃO DE MINISTRO RELATOR?
TRANSAÇÃO PENAL E PERDA DE OBJETO DE HABEAS CORPUS IMPETRADO ANTERIORMENTE
6. EXECUÇÃO PENAL
EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA E SOLTURA IMEDIATA DO RÉU
EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA E DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
7. COMPETÊNCIA
COMPETÊNCIA PARA JULGAR AÇÃO DE SERVIDOR ESTATUTÁRIO QUE REQUEREU VERBAS TRABALHISTAS
8. REPERCUSSÃO GERAL
EXISTÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL IMPENDE NA SUSPENSÃO DE TODOS OS FEITOS PENDENTES NO TERRITÓRIO NACIONAL?
DIREITO FINANCEIRO
9. FUNDEF
DECISÃO MONOCRÁTICA PODE OU NÃO RECONHECER DIREITO DO ESTADO RECALCULAR VALOR MÍNIMO NACIONAL POR ALUNO?
DIREITO TRIBUTÁRIO
10. IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS
A LEI EXIGIDA PELO ART. 195, § 7º, DA CF, É ORDINÁRIA OU COMPLEMENTAR?