INFO STJ 671 DJUS em Questões Comentadas

INFO STJ 671 DJUS em Questões Comentadas

Olá pessoal, já está disponível o INFO STJ 670 DJUS em Questões Comentadas. Fique em dia com a jurisprudência estudando as principais decisões dos tribunais superiores da forma mais prática e produtiva. Bons estudos.

SUMÁRIO

DIREITO ADMINISTRATIVO

1.      DESAPROPRIAÇÃO        

QUAL É O PRAZO PRESCRICIONAL APLICÁVEL À DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA?         

2.      BENS PÚBLICOS              

É POSSÍVEL INSTALAR QUIOSQUE OU TRAILER COMERCIAL SOBRE CALÇADA SEM APROVAÇÃO ESTATAL? 

DIREITO PENAL

3.      EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE   

O INADIMPLEMENTO DA PENA DE MULTA IMPEDE OU NÃO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE?          

4.      LEI DE DROGAS – LEI Nº 11.343/06         

TRÁFICO DE DROGAS COMETIDO NAS DEPENDÊNCIAS OU IMEDIAÇÕES DE IGREJA

5.      ESTATUTO DO DESARMAMENTO – LEI Nº 10.826/03     

PORTAR ARMA DE FOGO COM REGISTRO VENCIDO É OU NÃO CRIME?        

6.      LEI MARIA DA PENHA – LEI Nº 11.340/03            

APLICA-SE A LEI MARIA DA PENHA NO CASO DE VIOLÊNCIA DE NETO CONTRA AVÓ?            

DIREITO CIVIL   

7.      USUCAPIÃO     

TÉRMINO DA SOCIEDADE CONJUGAL E FLUÊNCIA DO PRAZO PRESCRICIONAL          

É IMPOSSÍVEL USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA DE IMÓVEL DE UTILIZAÇÃO RESIDENCIAL E COMERCIAL?      

8.      CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA              

INADIMPLEMENTO DE CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA E NEGATIVAÇÃO DO NOME DO DEVEDOR  

9.      DIREITO DAS OBRIGAÇÕES        

É POSSÍVEL A ESTIPULAÇÃO DE JUROS POR INSTITUIÇÃO NÃO FINANCEIRA EM VENDAS À CRÉDITO SUPERIORES A 1% AO MÊS?     

10.   RESPONSABILIDADE CIVIL          

AÇÃO PARA AMPLIAÇÃO DA VERBA INDENIZATÓRIA APÓS QUITAÇÃO PLENA E GERAL DE ACORDO EXTRAJUDICIAL        

DIREITO DO CONSUMIDOR

11.   RESPONSABILIDADE DO FABRICANTE   

DEVER DE INFORMAÇÃO DO LABORATÓRIO FARMACÊUTICO QUANTO AOS POSSÍVEIS EFEITOS COLATERAIS DA MEDICAÇÃO              

12.   PRINCÍPIO DA VINCULAÇÃO DA OFERTA            

COMUNICAÇÃO RÁPIDA AO CONSUMIDOR DE ERRO GROSSEIRO DO PREÇO EM COMPRA PELA INTERNET

RESUMO

DIREITO ADMINISTRATIVO 

DIREITO PENAL         

DIREITO CIVIL            

 

DIREITO DO CONSUMIDOR  

. 32

RECEBA POR E-MAIL

RECEBA no seu e-mail GRATUITAMENTE o e-book LEI DE DROGAS em Questões Comentas, bem como semanalmente JURISPRUDÊNCIA do STF/STJ em Questões Comentadas, atualizações jurídicas, questões comentadas de concursos e muito mais.

REDES SOCIAIS

INFO STJ 671 DJUS em Questões Comentadas

INFO STJ 671 DJUS em Questões Comentadas

Para aprender mais RECOMENDO (jurisprudência de 2017 a 2020:

JURISPRUDÊNCIA STF/STJ EM QUESTÕES COMENTADAS