Olá pessoal, já está disponível o INFO STJ 668 DJUS em Questões Comentadas. Fique em dia com a jurisprudência estudando as principais decisões dos tribunais superiores da forma mais prática e produtiva. Bons estudos.
DIREITO ADMINISTRATIVO
1. CÓDIGO DE TRÂNSITO
A NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO E DA PENALIDADE DEVE SER ACOMPANHADA DE AVISO DE RECEBIMENTO?
2. ATOS ADMINISTRATIVOS
É POSSÍVEL A ANULAÇÃO DO ATO DE ANISTIA APÓS O PRAZO DECADENCIAL DO ART. 54 DA LEI 9.784/99?
3. CONCURSOS PÚBLICOS
QUAL O TERMO INICIAL DA PRESCRIÇÃO NOS CASOS DE PRETERIÇÃO DE CANDIDATO?
DIREITO PENAL
4. CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA – LEI Nº 8.137/90
CARACTERIZAÇÃO DE GRAVE DANO À COLETIVIDADE
5. CONTRAVENÇÕES PENAIS – DECRETO-LEI Nº 3.688/41
É TÍPICA OU NÃO A CONDUTA DE PORTAR ARMA BRANCA?
6. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO
É OU NÃO POSSÍVEL A VALORAÇÃO DO EMPREGO DE ARMA BRANCA NO CRIME DE ROUBO?
7. CTB – LEI Nº 9.503/97
HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR E ATROPELAMENTO NA CALÇADA
8. LEI DE DROGAS – LEI Nº 11.343/06
A CONDUTA DO ART. 28 DA LEI DE DROGAS É OU NÃO CAUSA DE REVOGAÇÃO OBRIGATÓRIA DO SURSIS PROCESSUAL?
9. ECA – LEI Nº 8.069/90
É OU NÃO LEGAL A INTERNAÇÃO DE ADOLESCENTE GESTANTE OU LACTANTE?
DIREITO PROCESSUAL PENAL
10. TRIBUNAL DO JÚRI
PRESUNÇÃO DE PARCIALIDADE DOS JURADOS E DESAFORAMENTO DO JULGAMENTO
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
11. DA SUSPEIÇÃO
TAXATIVIDADE OU NÃO DAS HIPÓTESES LEGAIS DA EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO E INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA
12. RECURSOS
CABIMENTO OU NÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RAZÃO DE MULTA POR AUSÊNCIA EM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
13. PENSÃO POR MORTE
VIÚVA QUE VOLTAR A CASAR OU PASSAR A CONVIVER EM UNIÃO ESTÁVEL PODE OU NÃO RECEBER PENSÃO POR MORTE?
RESUMO
DIREITO ADMINISTRATIVO
DIREITO PENAL
DIREITO PROCESSUAL PENAL
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
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