Olá pessoal, já está disponível o INFO STJ 669 DJUS em Questões Comentadas. Fique em dia com a jurisprudência estudando as principais decisões dos tribunais superiores da forma mais prática e produtiva. Bons estudos.
DIREITO CONSTITUCIONAL
1. RECLAMAÇÃO
CABIMENTO OU NÃO DE RECLAMAÇÃO EM FACE DE ENTENDIMENTO FIRMADO PELO STJ EM RECURSO ESPECIAL REPETITIVO
DIREITO ADMINISTRATIVO
2. REGISTRO PROFISSIONAL
TÉCNICO EM CONTABILIDADE FORMADO ANTES DA LEI 12.249/10 PRECISA REALIZAR O EXAME DE SUFICIÊNCIA?
3. LICITAÇÃO
FIXAÇÃO DA CAUÇÃO NA CONCORRÊNCIA PARA A VENDA DE BENS IMÓVEIS 5
DIREITO PENAL
4. DAS PENAS
DOSIMETRIA DA PENA E ATECNIA NA CLASSIFICAÇÃO DOS REGISTROS CRIMINAIS NA SENTENÇA
DIREITO PROCESSUAL PENAL
5. HABEAS CORPUS
PODE OU NÃO HAVER IMPETRAÇÃO CONCOMITANTE DE HABEAS CORPUS E RECURSO CABÍVEL CONTRA O ATO IMPUGNADO?
DIREITO CIVIL
6. DAS OBRIGAÇÕES
POSSIBILIDADE OU NÃO DE IMPUTAÇÃO DO PAGAMENTO PRIMEIRAMENTE AOS JUROS INEXISTINDO PREVISÃO CONTRATUAL
7. DOS ALIMENTOS
POSSIBILIDADE OU NÃO DE DESONERAÇÃO DOS ALIMENTOS FIXADOS ENTRE EX-CÔNJUGE
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
8. DOS RECURSOS
NECESSIDADE OU NÃO DE COMPROVAÇÃO DE AUSÊNCIA DE EXPEDIENTE FORENSE EM RAZÃO DE PONTO FACULTATIVO
9. DAS NULIDADES
ACOLHER A IMPUGNAÇÃO DO VALOR DA CAUSA APÓS A DECISÃO DO MÉRITO PRINCIPAL GERA OU NÃO NULIDADE?
DIREITO TRIBUTÁRIO
10. PIS/PASEP
DIREITO AO CRÉDITO PRESUMIDO DE PIS/PASEP E COFINS
DIREITO EMPRESARIAL
11. RECUPERAÇÃO JUDICIAL
SUBMISSÃO OU NÃO AO JUÍZO RECUPERACIONAL DOS HONORÁRIOS CONSTITUÍDOS APÓS O PEDIDO DE RECUPERAÇÃO
RESUMO
DIREITO CONSTITUCIONAL
DIREITO ADMINISTRATIVO
DIREITO PENAL
DIREITO PROCESSUAL PENAL
DIREITO CIVIL
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
DIREITO TRIBUTÁRIO
DIREITO EMPRESARIAL
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