INFO STJ 669 DJUS em Questões Comentadas

INFO STJ 668 DJUS em Questões Comentadas

Olá pessoal, já está disponível o INFO STJ 669 DJUS em Questões Comentadas. Fique em dia com a jurisprudência estudando as principais decisões dos tribunais superiores da forma mais prática e produtiva. Bons estudos.

SUMÁRIO

DIREITO CONSTITUCIONAL 

1.      RECLAMAÇÃO 

CABIMENTO OU NÃO DE RECLAMAÇÃO EM FACE DE ENTENDIMENTO FIRMADO PELO STJ EM RECURSO ESPECIAL REPETITIVO

DIREITO ADMINISTRATIVO 

2.      REGISTRO PROFISSIONAL          

TÉCNICO EM CONTABILIDADE FORMADO ANTES DA LEI 12.249/10 PRECISA REALIZAR O EXAME DE SUFICIÊNCIA?  

3.      LICITAÇÃO         

FIXAÇÃO DA CAUÇÃO NA CONCORRÊNCIA PARA A VENDA DE BENS IMÓVEIS           5

DIREITO PENAL

4.      DAS PENAS       

DOSIMETRIA DA PENA E ATECNIA NA CLASSIFICAÇÃO DOS REGISTROS CRIMINAIS NA SENTENÇA  

DIREITO PROCESSUAL PENAL        

5.      HABEAS CORPUS           

PODE OU NÃO HAVER IMPETRAÇÃO CONCOMITANTE DE HABEAS CORPUS E RECURSO CABÍVEL CONTRA O ATO IMPUGNADO?          

DIREITO CIVIL   

6.      DAS OBRIGAÇÕES          

POSSIBILIDADE OU NÃO DE IMPUTAÇÃO DO PAGAMENTO PRIMEIRAMENTE AOS JUROS INEXISTINDO PREVISÃO CONTRATUAL            

7.      DOS ALIMENTOS            

POSSIBILIDADE OU NÃO DE DESONERAÇÃO DOS ALIMENTOS FIXADOS ENTRE EX-CÔNJUGE             

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

8.      DOS RECURSOS               

NECESSIDADE OU NÃO DE COMPROVAÇÃO DE AUSÊNCIA DE EXPEDIENTE FORENSE EM RAZÃO DE PONTO FACULTATIVO           

9.      DAS NULIDADES             

ACOLHER A IMPUGNAÇÃO DO VALOR DA CAUSA APÓS A DECISÃO DO MÉRITO PRINCIPAL GERA OU NÃO NULIDADE?

DIREITO TRIBUTÁRIO

10.   PIS/PASEP         

DIREITO AO CRÉDITO PRESUMIDO DE PIS/PASEP E COFINS 

DIREITO EMPRESARIAL        

11.   RECUPERAÇÃO JUDICIAL            

SUBMISSÃO OU NÃO AO JUÍZO RECUPERACIONAL DOS HONORÁRIOS CONSTITUÍDOS APÓS O PEDIDO DE RECUPERAÇÃO         

RESUMO

DIREITO CONSTITUCIONAL 

DIREITO ADMINISTRATIVO 

DIREITO PENAL         

DIREITO PROCESSUAL PENAL             

DIREITO CIVIL            

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

DIREITO TRIBUTÁRIO             

 

DIREITO EMPRESARIAL          

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