INFO STJ 667 DJUS em Questões Comentadas

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Olá pessoal, já está disponível o INFO STJ 667 DJUS em Questões Comentadas. Fique em dia com a jurisprudência estudando as principais decisões dos tribunais superiores da forma mais prática e produtiva. Bons estudos.

SUMÁRIO

DIREITO ADMINISTRATIVO          

1. PROCESSO ADMINISTRATIVO             

PROCESSO ADMINISTRATIVO E SUA TRAMITAÇÃO DE FORMA ELETRÔNICA     

2. ATOS ADMINISTRATIVOS      

LEGALIDADE OU NÃO DE PORTARIA QUE RESTRINGE O PORTE DE ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO FÓRUM     

DIREITO PROCESSUAL CIVIL         

3. COMPETÊNCIA           

COMPETÊNCIA PARA JULGAR DEMANDAS ENTRE USUÁRIO E PLANO DE SAÚDE NA MODALIDADE DE AUTOGESTÃO EMPRESARIAL  

COMPETÊNCIA PARA JULGAR DEMANDAS ENTRE USUÁRIO E PLANO DE SAÚDE PREVISTO EM CONTRATO DE TRABALHO               

COMPETÊNCIA PARA JULGAR AÇÃO QUE ENVOLVE ACUMULAÇÃO DE PEDIDOS TRABALHISTAS E ESTATUTÁRIOS        

COMPETÊNCIA PARA JULGAR RECONVENÇÃO PROPOSTA EM AÇÃO DE ABSTENÇÃO DE USO DE MARCA          

4. LEGITIMIDADE            

O ESPÓLIO POSSUI OU NÃO LEGITIMIDADE PASSIVA EM AÇÃO DE RESSARCIMENTO POR PAGAMENTO INDEVIDO AOS HERDEIROS?     

5. EXECUÇÃO   

CRÉDITO PREFERENCIAL EM RAZÃO DA EXISTÊNCIA DE EXECUÇÃO FISCAL E EXECUÇÃO CIVIL

DIREITO CIVIL          

6. DA SUCESSÃO             

VALIDADE OU NÃO DE TESTAMENTO PARTICULAR SEM ASSINATURA DE PRÓPRIO PUNHO DO TESTADOR       

7. DO NEGÓCIO JURÍDICO          

NULIDADE OU NÃO DE VENDA DE IMÓVEL ENTRE ASCENDENTE E DESCENDENTE POR INTERPOSTA PESSOA    

8. DOS ALIMENTOS       

INCIDÊNCIA DO DESCONTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA SOBRE PARCELAS INDENIZATÓRIAS

AUSÊNCIA DE EXPRESSA PREVISÃO NO ACORDO DE ALIMENTOS A RESPEITO DO SEU TERMO INICIAL 

9. USUCAPIÃO 

EXISTÊNCIA DE ARRENDAMENTO MERCANTIL IMPEDE OU NÃO A AQUISIÇÃO DO BEM MÓVEL PELA USUCAPIÃO?     

DIREITO DO CONSUMIDOR         

10. PLANOS DE SAÚDE 

EXCLUSÃO OU NÃO DO PLANO-REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA TÉCNICA DA FERTILIZAÇÃO IN VITRO          

DIREITO INTERNACIONAL 

11. EXPULSÃO DE ESTRANGEIRO            

EXIGE-SE CONTEMPORANEIDADE ENTRE HIPÓTESE DE INEXPULSABILIDADE E A CAUSA DA EXPULSÃO?            

DIREITO AMBIENTAL         

12. MULTA POR DANO AO MEIO AMBIENTE     

CONFIGURA OU NÃO BIS IN IDEM A COBRANÇA POR MUNICÍPIO DE MULTA JÁ PAGA À UNIÃO ANTERIORMENTE?   

DIREITO TRIBUTÁRIO        

13. REGULAMENTO DAS TELECOMUNICAÇÕES INTERNACIONAIS          

O RTI EXCLUI A APLICAÇÃO DE TRIBUTOS NÃO INCIDENTES SOBRE OS SERVIÇOS IMPORTADOS?           

DIREITO EMPRESARIAL     

14. RECUPERAÇÃO JUDICIAL     

APLICA-SE OU NÃO O REGRAMENTO DO ART. 142 DA LFRE NA ALIENAÇÃO DE BENS TRAZIDA PELO ART. 60?  

RESUMO       

DIREITO ADMINISTRATIVO        

DIREITO PENAL

DIREITO PROCESSUAL PENAL   

DIREITO PROCESSUAL CIVIL      

DIREITO CIVIL   

DIREITO DO CONSUMIDOR       

DIREITO INTERNACIONAL          

DIREITO AMBIENTAL    

DIREITO TRIBUTÁRIO    

 

DIREITO EMPRESARIAL

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