Olá pessoal, já está disponível o INFO STJ 667 DJUS em Questões Comentadas. Fique em dia com a jurisprudência estudando as principais decisões dos tribunais superiores da forma mais prática e produtiva. Bons estudos.
DIREITO ADMINISTRATIVO
1. PROCESSO ADMINISTRATIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO E SUA TRAMITAÇÃO DE FORMA ELETRÔNICA
2. ATOS ADMINISTRATIVOS
LEGALIDADE OU NÃO DE PORTARIA QUE RESTRINGE O PORTE DE ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO FÓRUM
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
3. COMPETÊNCIA
COMPETÊNCIA PARA JULGAR DEMANDAS ENTRE USUÁRIO E PLANO DE SAÚDE NA MODALIDADE DE AUTOGESTÃO EMPRESARIAL
COMPETÊNCIA PARA JULGAR DEMANDAS ENTRE USUÁRIO E PLANO DE SAÚDE PREVISTO EM CONTRATO DE TRABALHO
COMPETÊNCIA PARA JULGAR AÇÃO QUE ENVOLVE ACUMULAÇÃO DE PEDIDOS TRABALHISTAS E ESTATUTÁRIOS
COMPETÊNCIA PARA JULGAR RECONVENÇÃO PROPOSTA EM AÇÃO DE ABSTENÇÃO DE USO DE MARCA
4. LEGITIMIDADE
O ESPÓLIO POSSUI OU NÃO LEGITIMIDADE PASSIVA EM AÇÃO DE RESSARCIMENTO POR PAGAMENTO INDEVIDO AOS HERDEIROS?
5. EXECUÇÃO
CRÉDITO PREFERENCIAL EM RAZÃO DA EXISTÊNCIA DE EXECUÇÃO FISCAL E EXECUÇÃO CIVIL
DIREITO CIVIL
6. DA SUCESSÃO
VALIDADE OU NÃO DE TESTAMENTO PARTICULAR SEM ASSINATURA DE PRÓPRIO PUNHO DO TESTADOR
7. DO NEGÓCIO JURÍDICO
NULIDADE OU NÃO DE VENDA DE IMÓVEL ENTRE ASCENDENTE E DESCENDENTE POR INTERPOSTA PESSOA
8. DOS ALIMENTOS
INCIDÊNCIA DO DESCONTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA SOBRE PARCELAS INDENIZATÓRIAS
AUSÊNCIA DE EXPRESSA PREVISÃO NO ACORDO DE ALIMENTOS A RESPEITO DO SEU TERMO INICIAL
9. USUCAPIÃO
EXISTÊNCIA DE ARRENDAMENTO MERCANTIL IMPEDE OU NÃO A AQUISIÇÃO DO BEM MÓVEL PELA USUCAPIÃO?
DIREITO DO CONSUMIDOR
10. PLANOS DE SAÚDE
EXCLUSÃO OU NÃO DO PLANO-REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA TÉCNICA DA FERTILIZAÇÃO IN VITRO
DIREITO INTERNACIONAL
11. EXPULSÃO DE ESTRANGEIRO
EXIGE-SE CONTEMPORANEIDADE ENTRE HIPÓTESE DE INEXPULSABILIDADE E A CAUSA DA EXPULSÃO?
DIREITO AMBIENTAL
12. MULTA POR DANO AO MEIO AMBIENTE
CONFIGURA OU NÃO BIS IN IDEM A COBRANÇA POR MUNICÍPIO DE MULTA JÁ PAGA À UNIÃO ANTERIORMENTE?
DIREITO TRIBUTÁRIO
13. REGULAMENTO DAS TELECOMUNICAÇÕES INTERNACIONAIS
O RTI EXCLUI A APLICAÇÃO DE TRIBUTOS NÃO INCIDENTES SOBRE OS SERVIÇOS IMPORTADOS?
DIREITO EMPRESARIAL
14. RECUPERAÇÃO JUDICIAL
APLICA-SE OU NÃO O REGRAMENTO DO ART. 142 DA LFRE NA ALIENAÇÃO DE BENS TRAZIDA PELO ART. 60?
RESUMO
DIREITO ADMINISTRATIVO
DIREITO PENAL
DIREITO PROCESSUAL PENAL
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
DIREITO CIVIL
DIREITO DO CONSUMIDOR
DIREITO INTERNACIONAL
DIREITO AMBIENTAL
DIREITO TRIBUTÁRIO
DIREITO EMPRESARIAL
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