Olá pessoal, já está disponível o INFO STJ 666 DJUS em Questões Comentadas. Fique em dia com a jurisprudência estudando as principais decisões dos tribunais superiores da forma mais prática e produtiva. Bons estudos.
DIREITO CONSTITUCIONAL
1. DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
GARANTIA DE BANHO AQUECIDO AOS PRESOS É OU NÃO UM DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL?
DIREITO ADMINISTRATIVO
2. SERVIDOR PÚBLICO
FALTA DISCIPLINAR PUNÍVEL COM DEMISSÃO PODE OCASIONAR A CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA?
3. CONCURSO PÚBLICO
CONTA-SE OU NÃO O TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO POR FORÇA DE LIMINAR PARA EFEITO DE ESTABILIDADE?
TEM DIREITO A RECURSO O CANDIDATO COTISTA QUE FOI EXCLUÍDO DO CERTAME POR SUPOSTA FRAUDE NA AUTODECLARAÇÃO?
4. REGIME JURÍDICO
PODE HAVER READMISSÃO NA CARREIRA DA MAGISTRATURA?
DIREITO PENAL
5. CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
CONFIGURA OU NÃO PECULATO-DESVIO O ESTÍMULO ECONÔMICO À CANDIDATURA COM PATRIMÔNIO DE ESTATAIS?
6. ECA – LEI Nº 8.069/90
APLICA-SE A CONSUNÇÃO EM CASO DE ARMAZENAMENTO E COMPARTILHAMENTO DE MATERIAL PORNOGRÁFICO? 9
GRANDE INTERESSE EM MATERIAL PORNOGRÁFICO JUSTIFICA OU NÃO A EXASPERAÇÃO DA PENA-BASE? 10
DIREITO PROCESSUAL PENAL
7. PRISÃO
DENÚNCIA ANÔNIMA E FUGA DO SUSPEITO AUTORIZAM OU NÃO O INGRESSO EM SEU DOMICÍLIO?
DIREITO CIVIL
8. ADOÇÃO
ALTERAÇÃO DO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO DO ADOTADO SOB A VIGÊNCIA DO CÓDIGO CIVIL DE 1916
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
9. RECURSOS
ANDAMENTO PROCESSUAL DISPONIBILIZADO NA INTERNET PELO TRIBUNAL PODE OU NÃO COMPROVAR A TEMPESTIVIDADE RECURSAL?
CONTRADIÇÃO ENTRE VOTO ELABORADO PARA O ACÓRDÃO E AS NOTAS TAQUIGRÁFICAS
DESTINATÁRIO DA MULTA DECORRENTE DO AGRAVO INTERNO MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL OU IMPROCEDENTE
10. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
PENHORA DE IMÓVEL GERADOR DOS DÉBITOS CONDOMINIAIS NO BOJO DA AÇÃO DE COBRANÇA
AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA DESPACHO QUE DETERMINA INTIMAÇÃO DO EXECUTADO NA PESSOA DO ADVOGADO
DIREITO DO CONSUMIDOR
11. PLANO DE SAÚDE
PLANO DE SAÚDE É OU NÃO OBRIGADO A COBRIR FERTILIZAÇÃO IN VITRO SEM PREVISÃO CONTRATUAL?
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA OU NÃO DO PLANO DE SAÚDE PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO PRESTADO
ECA – ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
12. INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA
RESPONSABILIZAÇÃO DO TRANSPORTADOR/DISTRIBUIDOR DE REVISTAS COM CONTEÚDO PORNOGRÁFICO
DIREITO TRIBUTÁRIO
13. ICMS
SACOLAS PLÁSTICAS E BANDEJAS SÃO OU NÃO INSUMOS ESSENCIAIS À ATIVIDADE DOS SUPERMERCADOS?
DIREITO EMPRESARIAL
14. DIREITO MARCÁRIO
RENÚNCIA AO REGISTRO E POSSÍVEL PERDA DO OBJETO DA AÇÃO QUE VISA DECLARAR A NULIDADE DA MARCA
RESPONSABILIDADE DA EMPRESA QUE COMERCIALIZA PRODUTOS CONTRAFEITOS E SEU FABRICANTE
RESUMO
DIREITO CONSTITUCIONAL
DIREITO ADMINISTRATIVO
DIREITO PENAL
DIREITO PROCESSUAL PENAL
DIREITO CIVIL
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
DIREITO DO CONSUMIDOR
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
DIREITO TRIBUTÁRIO
DIREITO EMPRESARIAL
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