Olá pessoal, já está disponível o INFO STJ 665 DJUS em Questões Comentadas. Fique em dia com a jurisprudência estudando as principais decisões dos tribunais superiores da forma mais prática e produtiva. Bons estudos.
DIREITO PENAL
1. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
FURTO QUALIFICADO E RECONHECIMENTO OU NÃO DA INSIGNIFICÂNCIA DO DELITO
2. CRIMES CONTRA A VIDA
COMPATIBILIDADE OU NÃO ENTRE DOLO EVENTUAL E A QUALIFICADORA DO MEIO CRUEL
DIREITO CIVIL
3. CONDOMÍNIO
CONDOMÍNIO PODE OU NÃO SOFRER DANO MORAL?
4. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
CONVERSÃO OU NÃO DA BUSCA E APREENSÃO EM AÇÃO DE EXECUÇÃO DO VALOR TOTAL DA DÍVIDA
5. ARRENDAMENTO MERCANTIL
VEÍCULO APREENDIDO POR INADIMPLEMENTO CONTRATUAL E DESPESAS DE REMOÇÃO E ESTADIA EM PÁTIO PRIVADO
6. SEGURO DE VIDA
ABUSIVIDADE OU NÃO DO REAJUSTE DO PRÊMIO DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO POR FAIXA ETÁRIA
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
7. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
É POSSÍVEL OU NÃO A PENHORA DE BEM DE FAMÍLIA EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÃO DE COBRANÇA?
8. USUCAPIÃO
NECESSIDADE OU NÃO DE PRÉVIO PEDIDO NA VIA EXTRAJUDICIAL PARA CONFIGURAR O INTERESSE NA AÇÃO DE USUCAPIÃO
9. AÇÃO CIVIL PÚBLICA
POSSIBILIDADE OU NÃO DE SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL DA ASSOCIAÇÃO AUTORA DISSOLVIDA SEM AUTORIZAÇÃO ASSEMBLEAR
10. AÇÃO RESCISÓRIA
A INDICAÇÃO DE VIOLAÇÃO LITERAL DE LEI ATRAVÉS DE AÇÃO RESCISÓRIA PERMITE OU NÃO O REEXAME DE TODA A DECISÃO?
11. RECURSO
PREVISÃO DE FERIADO LOCAL E TEMPESTIVIDADE RECURSAL
12. AÇÃO MONITÓRIA
DIREITO DO CONSUMIDOR
13. PROPAGANDA ENGANOSA
REDIRECIONAMENTO DA CONDENAÇÃO PARA VEICULAÇÃO DE CONTRAPROPAGANDA IMPOSTA DA EMPRESA MATRIZ À SUA FILIAL
14. DANO MORAL
INSCRIÇÕES PREEXISTENTES NO SPC/SERASA E INCIDÊNCIA OU NÃO DE DANO MORAL
15. AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR – ANS
O ROL DE PROCEDIMENTOS E EVENTOS EM SAÚDE DA ANS SUPLEMENTAR É OU NÃO EXEMPLIFICATIVO?
DIREITO TRIBUTÁRIO
16. IMPOSTO DE RENDA
INSTRUÇÃO NORMATIVA PODE INOVAR TRAZENDO LIMITAÇÃO NÃO PREVISTA EM LEI?
DIREITO EMPRESARIAL
17. RECUPERAÇÃO JUDICIAL
CRÉDITO TITULARIZADO PELA SOCIEDADE DE SEGUROS SE SUBMETE OU NÃO À RECUPERAÇÃO JUDICIAL?
EFEITOS DOS CRÉDITOS DECORRENTES DE SERVIÇOS CONTÁBEIS DEVIDOS A SOCIEDADES SIMPLES NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL
18. CONTRATOS EMPRESARIAIS
ESTIPULAÇÃO DOS ENCARGOS FINANCEIROS DE CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO
RESUMO
DIREITO PENAL
DIREITO CIVIL
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
DIREITO TRIBUTÁRIO
DIREITO EMPRESARIAL
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