INFO STJ 665 DJUS em Questões Comentadas

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Olá pessoal, já está disponível o INFO STJ 665 DJUS em Questões Comentadas. Fique em dia com a jurisprudência estudando as principais decisões dos tribunais superiores da forma mais prática e produtiva. Bons estudos.

SUMÁRIO

DIREITO PENAL    

1.            PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA            

FURTO QUALIFICADO E RECONHECIMENTO OU NÃO DA INSIGNIFICÂNCIA DO DELITO               

2.            CRIMES CONTRA A VIDA            

COMPATIBILIDADE OU NÃO ENTRE DOLO EVENTUAL E A QUALIFICADORA DO MEIO CRUEL

DIREITO CIVIL        

3.            CONDOMÍNIO 

CONDOMÍNIO PODE OU NÃO SOFRER DANO MORAL?

4.            ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA             

CONVERSÃO OU NÃO DA BUSCA E APREENSÃO EM AÇÃO DE EXECUÇÃO DO VALOR TOTAL DA DÍVIDA             

5.            ARRENDAMENTO MERCANTIL 

VEÍCULO APREENDIDO POR INADIMPLEMENTO CONTRATUAL E DESPESAS DE REMOÇÃO E ESTADIA EM PÁTIO PRIVADO

6.            SEGURO DE VIDA

ABUSIVIDADE OU NÃO DO REAJUSTE DO PRÊMIO DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO POR FAIXA ETÁRIA

DIREITO PROCESSUAL CIVIL    

7.            CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

É POSSÍVEL OU NÃO A PENHORA DE BEM DE FAMÍLIA EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÃO DE COBRANÇA?    

8.            USUCAPIÃO     

NECESSIDADE OU NÃO DE PRÉVIO PEDIDO NA VIA EXTRAJUDICIAL PARA CONFIGURAR O INTERESSE NA AÇÃO DE USUCAPIÃO     

9.            AÇÃO CIVIL PÚBLICA    

POSSIBILIDADE OU NÃO DE SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL DA ASSOCIAÇÃO AUTORA DISSOLVIDA SEM AUTORIZAÇÃO ASSEMBLEAR   

10.          AÇÃO RESCISÓRIA         

A INDICAÇÃO DE VIOLAÇÃO LITERAL DE LEI ATRAVÉS DE AÇÃO RESCISÓRIA PERMITE OU NÃO O REEXAME DE TODA A DECISÃO?          

11.          RECURSO           

PREVISÃO DE FERIADO LOCAL E TEMPESTIVIDADE RECURSAL  

12.          AÇÃO MONITÓRIA        

DIREITO DO CONSUMIDOR     

13.          PROPAGANDA ENGANOSA       

REDIRECIONAMENTO DA CONDENAÇÃO PARA VEICULAÇÃO DE CONTRAPROPAGANDA IMPOSTA DA EMPRESA MATRIZ À SUA FILIAL     

14.          DANO MORAL 

INSCRIÇÕES PREEXISTENTES NO SPC/SERASA E INCIDÊNCIA OU NÃO DE DANO MORAL             

15.          AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR – ANS 

O ROL DE PROCEDIMENTOS E EVENTOS EM SAÚDE DA ANS SUPLEMENTAR É OU NÃO EXEMPLIFICATIVO?      

DIREITO TRIBUTÁRIO     

16.          IMPOSTO DE RENDA     

INSTRUÇÃO NORMATIVA PODE INOVAR TRAZENDO LIMITAÇÃO NÃO PREVISTA EM LEI?          

DIREITO EMPRESARIAL 

17.          RECUPERAÇÃO JUDICIAL            

CRÉDITO TITULARIZADO PELA SOCIEDADE DE SEGUROS SE SUBMETE OU NÃO À RECUPERAÇÃO JUDICIAL?     

EFEITOS DOS CRÉDITOS DECORRENTES DE SERVIÇOS CONTÁBEIS DEVIDOS A SOCIEDADES SIMPLES NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL            

18.          CONTRATOS EMPRESARIAIS     

ESTIPULAÇÃO DOS ENCARGOS FINANCEIROS DE CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO           

RESUMO     

DIREITO PENAL

DIREITO CIVIL   

DIREITO PROCESSUAL CIVIL      

DIREITO TRIBUTÁRIO    

 

DIREITO EMPRESARIAL

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