Olá pessoal, já está disponível o INFO STJ 664 DJUS em Questões Comentadas. Fique em dia com a jurisprudência estudando as principais decisões dos tribunais superiores da forma mais prática e produtiva. Bons estudos.
DIREITO PENAL
1. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO
COMPETÊNCIA NO CASO DE ESTELIONATO MEDIANTE DEPÓSITO EM CONTA DE TERCEIRO
2. LEI ANTITERRORISMO (LEI Nº 13.260/2016)
OS ATOS PREPARATÓRIOS DE TERRORISMO EXIGEM OU NÃO MOTIVAÇÃO?
DIREITO PROCESSUAL PENAL
3. PRINCÍPIOS
RECURSO EXCLUSIVO DA DEFESA E O PRINCÍPIO DA NON REFORMATIO IN PEJUS
4. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA
POSSIBILIDADE OU NÃO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA POR VIDEOCONFERÊNCIA
DIREITO CIVIL
1. GUARDA
CONCESSÃO DE GUARDA DE MENOR IMPLICA OU NÃO NA DESTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DO PODER-DEVER FAMILIAR?
2. NULIDADES
POSSIBILIDADE OU NÃO DE REDUÇÃO DA TAXA CONDOMINIAL DE IMÓVEIS NÃO COMERCIALIZADOS
POSSIBILIDADE OU NÃO DE REQUERIMENTO DE ANULAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO PELO RENUNCIANTE DA HERANÇA
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
3. HONORÁRIOS
CÔNJUGE MEEIRO QUE NÃO INTEGROU A LIDE PODE SER CONDENADO AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS?
4. COMPETÊNCIA
SUBMISSÃO OU NÃO DA UNIÃO À CLÁUSULA COMPROSMISSÓRIA ARBITRAL PREVISTA NO ESTATUTO SOCIAL DA COMPANHIA
5. LITISCONSÓRCIO
NECESSIDADE OU NÃO DE FORMAÇÃO DE LITISCONSÓRCIO ATIVO NECESSÁRIO DE COLOCADORES EM AÇÃO DE DESPEJO
6. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
GRATUIDADE DE JUSTIÇA NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONDENATÓRIA DE ALIMENTOS AJUIZADA PELO MENOR
7. DEFENSORIA PÚBLICA
VIABILIDADE OU NÃO DO PEDIDO DA DPU PARA ASSISTIR PARTE ACOMPANHADA PELA DPE NO STJ
DIREITO DO CONSUMIDOR
8. RESPONSABILIDADE CIVIL
CABE OU NÃO REPETIÇÃO DO INDÉBITO EM DOBRO NA COBRANÇA JUDICIAL INDEVIDA EM RELAÇÃO DE CONSUMO?
DIREITO EMPRESARIAL
9. SOCIEDADE COOPERATIVA
PRECISA OU NÃO DE OUTORGA CONJUGAL PARA FIANÇA EM FACE DE SOCIEDADE COOPERATIVA?
10. RECUPERAÇÃO JUDICIAL
CONTAGEM OU NÃO DO TEMPO ANTERIOR AO REGISTRO DO EMPRESÁRIO RURAL PARA FINS DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL
RESUMO
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