INFO STJ 664 DJUS em Questões Comentadas

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Olá pessoal, já está disponível o INFO STJ 664 DJUS em Questões Comentadas. Fique em dia com a jurisprudência estudando as principais decisões dos tribunais superiores da forma mais prática e produtiva. Bons estudos.

SUMÁRIO

DIREITO PENAL   

1.   CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO    

COMPETÊNCIA NO CASO DE ESTELIONATO MEDIANTE DEPÓSITO EM CONTA DE TERCEIRO

2.   LEI ANTITERRORISMO (LEI Nº 13.260/2016) 

OS ATOS PREPARATÓRIOS DE TERRORISMO EXIGEM OU NÃO MOTIVAÇÃO?   

DIREITO PROCESSUAL PENAL       

3.   PRINCÍPIOS

RECURSO EXCLUSIVO DA DEFESA E O PRINCÍPIO DA NON REFORMATIO IN PEJUS         

4.   AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA    

POSSIBILIDADE OU NÃO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA POR VIDEOCONFERÊNCIA          

DIREITO CIVIL          

1.   GUARDA      

CONCESSÃO DE GUARDA DE MENOR IMPLICA OU NÃO NA DESTITUIÇÃO AUTOMÁTICA DO PODER-DEVER FAMILIAR?

2.   NULIDADES

POSSIBILIDADE OU NÃO DE REDUÇÃO DA TAXA CONDOMINIAL DE IMÓVEIS NÃO COMERCIALIZADOS              

POSSIBILIDADE OU NÃO DE REQUERIMENTO DE ANULAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO PELO RENUNCIANTE DA HERANÇA        

DIREITO PROCESSUAL CIVIL         

3.   HONORÁRIOS           

CÔNJUGE MEEIRO QUE NÃO INTEGROU A LIDE PODE SER CONDENADO AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS?  

4.   COMPETÊNCIA         

SUBMISSÃO OU NÃO DA UNIÃO À CLÁUSULA COMPROSMISSÓRIA ARBITRAL PREVISTA NO ESTATUTO SOCIAL DA COMPANHIA             

5.   LITISCONSÓRCIO     

NECESSIDADE OU NÃO DE FORMAÇÃO DE LITISCONSÓRCIO ATIVO NECESSÁRIO DE COLOCADORES EM AÇÃO DE DESPEJO      

6.   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA         

GRATUIDADE DE JUSTIÇA NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONDENATÓRIA DE ALIMENTOS AJUIZADA PELO MENOR        

7.   DEFENSORIA PÚBLICA           

VIABILIDADE OU NÃO DO PEDIDO DA DPU PARA ASSISTIR PARTE ACOMPANHADA PELA DPE NO STJ  

DIREITO DO CONSUMIDOR         

8.   RESPONSABILIDADE CIVIL   

CABE OU NÃO REPETIÇÃO DO INDÉBITO EM DOBRO NA COBRANÇA JUDICIAL INDEVIDA EM RELAÇÃO DE CONSUMO?        

DIREITO EMPRESARIAL     

9.   SOCIEDADE COOPERATIVA 

PRECISA OU NÃO DE OUTORGA CONJUGAL PARA FIANÇA EM FACE DE SOCIEDADE COOPERATIVA?   

10.          RECUPERAÇÃO JUDICIAL            

CONTAGEM OU NÃO DO TEMPO ANTERIOR AO REGISTRO DO EMPRESÁRIO RURAL PARA FINS DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL      

RESUMO        

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