Olá pessoal, já está disponível o INFO STJ 663 DJUS em Questões Comentadas. Fique em dia com a jurisprudência estudando as principais decisões dos tribunais superiores da forma mais prática e produtiva. Bons estudos.
DIREITO ADMINISTRATIVO
1. SERVIDORES PÚBLICOS
DIREITO ADQUIRIDO OU NÃO AO MÉDICO ESTRANGEIRO DE PERMANECER NO QUADRO DE AGENTES DA SAÚDE PÚBLICA
DIREITO PENAL
2. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO
COMPETÊNCIA NO CASO DE ESTELIONATO MEDIANTE DEPÓSITO EM CONTA DE TERCEIRO
3. LEI ANTITERRORISMO (LEI Nº 13.260/2016)
OS ATOS PREPARATÓRIOS DE TERRORISMO EXIGE OU NÃO MOTIVAÇÃO?
DIREITO PROCESSUAL PENAL
4. PRINCÍPIOS
RECURSO EXCLUSIVO DA DEFESA E O PRINCÍPIO DA NON REFORMATIO IN PEJUS
5. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA
POSSIBILIDADE OU NÃO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA POR VIDEOCONFERÊNCIA
DIREITO CIVIL
6. CONTRATOS
LEGALIDADE OU NÃO DA CLÁUSULA DE REAJUSTE POR FAIXA ETÁRIA NOS CONTRATOS DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
7. ATOS PROCESSUAIS
O NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL ATÍPICO E VINCULAÇÃO OU NÃO DO JUIZ
8. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
POSSIBILIDADE OU NÃO DE REMESSA DOS AUTOS PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA AO FORO DO DOMICILIO DO EXECUTADO
NECESSIDADE OU NÃO DE RESISTÊNCIA DO EXECUTADO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA INCIDÊNCIA DE MULTA
NECESSIDADE OU NÃO DE CITAÇÃO DO CÔNJUGE QUE APENAS AUTORIZA SEU CONSORTE A PRESTAR AVAL
POSSIBILIDADE OU NÃO DE INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL QUANDO HOUVER TESTAMENTO
DIREITO DO CONSUMIDOR
9. DA PUBLICIDADE ENGANOSA
CONFIGURAÇÃO OU NÃO DE PUBLICIDADE ENGANOSA POR AUSÊNCIA DO PREÇO DO PRODUTO OU SERVIÇO
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
10. INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS
EXIBIÇÃO DE FILMES FORA DO HORÁRIO RECOMENDADO PELO ÓRGÃO COMPETENTE
DIREITO EMPRESARIAL
11. FALÊNCIA
RESPONSABILIDADE DO SÍNDICO EM PRESTAR CONTAS DA MASSA FALIDA AO JUÍZO 22
12. RECUPERAÇÃO JUDICIAL
JUÍZO COMPETENTE PARA JULGAR TUTELA DE URGÊNCIA QUE VISA ANTECIPAR O INÍCIO DO STAY PERIOD
DIREITO TRIBUTÁRIO
13. ICMS
A QUEM APROVEITA OS CRÉDITOS NAS OPERAÇÕES DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS ISENTOS DE ICMS?
RESUMO
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