INFO STJ 663 DJUS em Questões Comentadas

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Olá pessoal, já está disponível o INFO STJ 663 DJUS em Questões Comentadas. Fique em dia com a jurisprudência estudando as principais decisões dos tribunais superiores da forma mais prática e produtiva. Bons estudos.

SUMÁRIO

DIREITO ADMINISTRATIVO          

1.   SERVIDORES PÚBLICOS         

DIREITO ADQUIRIDO OU NÃO AO MÉDICO ESTRANGEIRO DE PERMANECER NO QUADRO DE AGENTES DA SAÚDE PÚBLICA      

DIREITO PENAL       

2.   CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO    

COMPETÊNCIA NO CASO DE ESTELIONATO MEDIANTE DEPÓSITO EM CONTA DE TERCEIRO

3.   LEI ANTITERRORISMO (LEI Nº 13.260/2016) 

OS ATOS PREPARATÓRIOS DE TERRORISMO EXIGE OU NÃO MOTIVAÇÃO?       

DIREITO PROCESSUAL PENAL       

4.   PRINCÍPIOS

RECURSO EXCLUSIVO DA DEFESA E O PRINCÍPIO DA NON REFORMATIO IN PEJUS         

5.   AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA   

POSSIBILIDADE OU NÃO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA POR VIDEOCONFERÊNCIA          

DIREITO CIVIL          

6.   CONTRATOS              

LEGALIDADE OU NÃO DA CLÁUSULA DE REAJUSTE POR FAIXA ETÁRIA NOS CONTRATOS DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO        

DIREITO PROCESSUAL CIVIL         

7.   ATOS PROCESSUAIS               

O NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL ATÍPICO E VINCULAÇÃO OU NÃO DO JUIZ               

8.   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA         

POSSIBILIDADE OU NÃO DE REMESSA DOS AUTOS PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA AO FORO DO DOMICILIO DO EXECUTADO               

NECESSIDADE OU NÃO DE RESISTÊNCIA DO EXECUTADO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA INCIDÊNCIA DE MULTA        

NECESSIDADE OU NÃO DE CITAÇÃO DO CÔNJUGE QUE APENAS AUTORIZA SEU CONSORTE A PRESTAR AVAL 

POSSIBILIDADE OU NÃO DE INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL QUANDO HOUVER TESTAMENTO

DIREITO DO CONSUMIDOR         

9.   DA PUBLICIDADE ENGANOSA            

CONFIGURAÇÃO OU NÃO DE PUBLICIDADE ENGANOSA POR AUSÊNCIA DO PREÇO DO PRODUTO OU SERVIÇO            

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE        

10.          INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS              

EXIBIÇÃO DE FILMES FORA DO HORÁRIO RECOMENDADO PELO ÓRGÃO COMPETENTE               

DIREITO EMPRESARIAL     

11.          FALÊNCIA          

RESPONSABILIDADE DO SÍNDICO EM PRESTAR CONTAS DA MASSA FALIDA AO JUÍZO  22

12.          RECUPERAÇÃO JUDICIAL            

JUÍZO COMPETENTE PARA JULGAR TUTELA DE URGÊNCIA QUE VISA ANTECIPAR O INÍCIO DO STAY PERIOD    

DIREITO TRIBUTÁRIO        

13.          ICMS    

A QUEM APROVEITA OS CRÉDITOS NAS OPERAÇÕES DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS ISENTOS DE ICMS?       

 

RESUMO        

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