INFO STF 983 DJUS em Questões Comentadas
Olá pessoal, já está disponível o INFO STF 983 DJUS em Questões Comentadas. Fique em dia com a jurisprudência estudando as principais decisões dos tribunais superiores da forma mais prática e produtiva. Bons estudos.
SUMÁRIO
DIREITO CONSTITUCIONAL
1. DO PODER JUDICIÁRIO
RESTRIÇÃO DE ACESSO AOS ÓRGÃOS DE CÚPULA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA AOS DESEMBARGADORES MAIS ANTIGOS
2. EXPULSÃO
PROIBIÇÃO OU NÃO DE EXPULSÃO DE ESTRANGEIRO PAI DE BRASILEIRO NASCIDO APÓS O FATO MOTIVADOR DA EXPULSÃO.
3. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
CRIAÇÃO DE ÓRGÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA NÃO PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL POR CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
DIREITO ADMINISTRATIVO
4. SERVIDORES PÚBLICOS
O ART. 40, § 18º, DA CF E O ART. 9º DA EC 41/2003 SÃO INCONSTITUCIONAIS?
RESUMO
DIREITO CONSTITUCIONAL
DIREITO ADMINISTRATIVO
RECEBA POR E-MAIL
RECEBA no seu e-mail GRATUITAMENTE o e-book LEI DE DROGAS em Questões Comentas, bem como semanalmente a JURISPRUDÊNCIA do STF/STJ em Questões Comentadas, atualizações jurídicas, questões comentadas de concursos e muito mais.
REDES SOCIAIS
Para aprender mais RECOMENDO (jurisprudência de 2017 a 2020:
