INFO STF 983 DJUS em Questões Comentadas

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Olá pessoal, já está disponível o INFO STF 983 DJUS em Questões Comentadas. Fique em dia com a jurisprudência estudando as principais decisões dos tribunais superiores da forma mais prática e produtiva. Bons estudos.

SUMÁRIO

DIREITO CONSTITUCIONAL 

1.      DO PODER JUDICIÁRIO

RESTRIÇÃO DE ACESSO AOS ÓRGÃOS DE CÚPULA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA AOS DESEMBARGADORES MAIS ANTIGOS     

2.      EXPULSÃO         

PROIBIÇÃO OU NÃO DE EXPULSÃO DE ESTRANGEIRO PAI DE BRASILEIRO NASCIDO APÓS O FATO MOTIVADOR DA EXPULSÃO. 

3.      CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE              

CRIAÇÃO DE ÓRGÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA NÃO PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL POR CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. 

DIREITO ADMINISTRATIVO

4.      SERVIDORES PÚBLICOS               

O ART. 40, § 18º, DA CF E O ART. 9º DA EC 41/2003 SÃO INCONSTITUCIONAIS?         

RESUMO

DIREITO CONSTITUCIONAL 

 

DIREITO ADMINISTRATIVO  

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