INFO STF 982 DJUS em Questões Comentadas
Olá pessoal, já está disponível o INFO STF 982 DJUS em Questões Comentadas. Fique em dia com a jurisprudência estudando as principais decisões dos tribunais superiores da forma mais prática e produtiva. Bons estudos.
SUMÁRIO
DIREITO PENAL
1. DAS PENAS
EXIGE-SE OU NÃO DOCUMENTAÇÃO ESPECÍFICA PARA COMPROVAR A REINCIDÊNCIA?
DIREITO PROCESSUAL PENAL
2. COMPETÊNCIA
INQUÉRITO INSTAURADO PARA INVESTIGAR “FAKE NEWS” E AMEAÇAS CONTRA O STF
RESUMO
DIREITO PENAL
DIREITO PROCESSUAL PENAL
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