INFO STF 981 DJUS em Questões Comentadas

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Olá pessoal, já está disponível o INFO STF 981 DJUS em Questões Comentadas. Fique em dia com a jurisprudência estudando as principais decisões dos tribunais superiores da forma mais prática e produtiva. Bons estudos.

SUMÁRIO

DIREITO CONSTITUCIONAL 

1.      COMPETÊNCIA LEGISLATIVA    

COMPETÊNCIA PARA LEGISLAR SOBRE TELECOMUNICAÇÕES            

DIREITO PENAL

2.      CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

PARLAMENTAR QUE RECEBE VALOR PARA INTERCEDER EM ACORDO DE EMPRESA PRIVADA COM A PETROBRÁS PRATICA OU NÃO CORRUPÇÃO PASSIVA?  

RESUMO

DIREITO CONSTITUCIONAL 

 

DIREITO PENAL          

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