INFO STF 980 DJUS em Questões Comentadas

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Olá pessoal, já está disponível o INFO STF 980 DJUS em Questões Comentadas. Fique em dia com a jurisprudência estudando as principais decisões dos tribunais superiores da forma mais prática e produtiva. Bons estudos.

SUMÁRIO

DIREITO CONSTITUCIONAL      

1.      DA ORDEM SOCIAL        

CONSTITUCIONALIDADE OU NÃO DA DECISÃO QUE DETERMINA O BLOQUEIO DE VERBAS DESTINADAS À EDUCAÇÃO        

2.      DOS TRIBUNAIS DE CONTA        

FIXAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO PELA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL   

3.      DA ADVOCACIA PÚBLICA           

COMPETÊNCIA PARA REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E CONSULTORIA JURÍDICA DE AUTARQUIA ESTADUAL     

4.      DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS           

TRABALHADORES AVULSOS POSSUEM DIREITO OU NÃO AO RECEBIMENTO DO ADICIONAL DE RISCO PORTUÁRIO?        

DIREITO PENAL   

5.      CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO          

ROUBO FORJADO CONFIGURA OU NÃO O CRIME DE ESTELIONATO?             

DIREITO PROCESSUAL PENAL  

6.      PROCEDIMENTOS ESPECIAIS    

APLICAÇÃO DO ART. 400 DO CPP AO INTERROGATÓRIO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA             

7.      DAS NULIDADES             

HÁ OU NÃO NULIDADE NA INQUIRIÇÃO DIRETA DAS TESTEMUNHAS PELO JUIZ?    

8.      COMPETÊNCIA

A JUSTIÇA DO TRABALHO PODE OU NÃO PROCESSAR E JULGAR AÇÕES PENAIS?     

DIREITO PROCESSUAL CIVIL    

9.      DOS RECURSOS               

LEGITIMIDADE OU NÃO DO PROCURADOR MUNICIPAL PARA INTERPOR RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM SEDE DE ADI        

RESUMO  

DIREITO CONSTITUCIONAL 

DIREITO PENAL          

DIREITO PROCESSUAL PENAL             

 

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

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