Olá pessoal, já está disponível o INFO STF 980 DJUS em Questões Comentadas. Fique em dia com a jurisprudência estudando as principais decisões dos tribunais superiores da forma mais prática e produtiva. Bons estudos.
DIREITO CONSTITUCIONAL
1. DA ORDEM SOCIAL
CONSTITUCIONALIDADE OU NÃO DA DECISÃO QUE DETERMINA O BLOQUEIO DE VERBAS DESTINADAS À EDUCAÇÃO
2. DOS TRIBUNAIS DE CONTA
FIXAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO PELA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL
3. DA ADVOCACIA PÚBLICA
COMPETÊNCIA PARA REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E CONSULTORIA JURÍDICA DE AUTARQUIA ESTADUAL
4. DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
TRABALHADORES AVULSOS POSSUEM DIREITO OU NÃO AO RECEBIMENTO DO ADICIONAL DE RISCO PORTUÁRIO?
DIREITO PENAL
5. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO
ROUBO FORJADO CONFIGURA OU NÃO O CRIME DE ESTELIONATO?
DIREITO PROCESSUAL PENAL
6. PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
APLICAÇÃO DO ART. 400 DO CPP AO INTERROGATÓRIO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA
7. DAS NULIDADES
HÁ OU NÃO NULIDADE NA INQUIRIÇÃO DIRETA DAS TESTEMUNHAS PELO JUIZ?
8. COMPETÊNCIA
A JUSTIÇA DO TRABALHO PODE OU NÃO PROCESSAR E JULGAR AÇÕES PENAIS?
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
9. DOS RECURSOS
LEGITIMIDADE OU NÃO DO PROCURADOR MUNICIPAL PARA INTERPOR RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM SEDE DE ADI
RESUMO
DIREITO CONSTITUCIONAL
DIREITO PENAL
DIREITO PROCESSUAL PENAL
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
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