Olá pessoal, já está disponível o INFO STF 976 DJUS em Questões Comentadas. Fique em dia com a jurisprudência estudando as principais decisões dos tribunais superiores da forma mais prática e produtiva. Bons estudos.
DIREITO CONSTITUCIONAL
1. DA COMPETÊNCIA
COMPETÊNCIA PARA EDITAR REGRAS NO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL DURANTE A PANDEMIA
2. DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
IMPOSIÇÃO ÀS EMPRESAS DE SERVIÇOS DE TELEFONIA O COMPARTILHAMENTO COM O IBGE DE DADOS DOS CONSUMIDORES
3. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
EXERCÍCIO DA ADVOCACIA COMO TÍTULO EM CONCURSO PARA INGRESSO NOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO.
DIREITO PENAL
4. LEI DE DROGAS – LEI Nº 11.343/06
DENÚNCIAS ANÔNIMAS PODEM OU NÃO EMBASAR DILIGÊNCIAS E MEDIDAS INVASIVAS?
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
5. DA COMPETÊNCIA
COMPETÊNCIA PARA APRECIAR O PLEITO DE SERVIDOR CONTRATADO APÓS ADVENTO DA CF/88 SEM APROVAÇÃO EM CONCURSO
6. DOS RECURSOS
READEQUAÇÃO DO JULGADO ANTERIOR ANTES DO TRÂNSITO EM JULGADO EM RAZÃO DE JURISPRUDÊNCIA SUPERVENIENTE
RESUMO
DIREITO CONSTITUCIONAL
DIREITO PENAL
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
RECEBA no seu e-mail GRATUITAMENTE o e-book LEI DE DROGAS em Questões Comentas, bem como semanalmente a JURISPRUDÊNCIA do STF/STJ em Questões Comentadas, atualizações jurídicas, questões comentadas de concursos e muito mais.