INFO STF 976 DJUS em Questões Comentadas
Olá pessoal, já está disponível o INFO STF 976 DJUS em Questões Comentadas. Fique em dia com a jurisprudência estudando as principais decisões dos tribunais superiores da forma mais prática e produtiva. Bons estudos.
SUMÁRIO
DIREITO CONSTITUCIONAL
1. DA COMPETÊNCIA
COMPETÊNCIA PARA EDITAR REGRAS NO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL DURANTE A PANDEMIA
2. DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
IMPOSIÇÃO ÀS EMPRESAS DE SERVIÇOS DE TELEFONIA O COMPARTILHAMENTO COM O IBGE DE DADOS DOS CONSUMIDORES
3. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
EXERCÍCIO DA ADVOCACIA COMO TÍTULO EM CONCURSO PARA INGRESSO NOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO.
DIREITO PENAL
4. LEI DE DROGAS – LEI Nº 11.343/06
DENÚNCIAS ANÔNIMAS PODEM OU NÃO EMBASAR DILIGÊNCIAS E MEDIDAS INVASIVAS?
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
5. DA COMPETÊNCIA
COMPETÊNCIA PARA APRECIAR O PLEITO DE SERVIDOR CONTRATADO APÓS ADVENTO DA CF/88 SEM APROVAÇÃO EM CONCURSO
6. DOS RECURSOS
READEQUAÇÃO DO JULGADO ANTERIOR ANTES DO TRÂNSITO EM JULGADO EM RAZÃO DE JURISPRUDÊNCIA SUPERVENIENTE
RESUMO
DIREITO CONSTITUCIONAL
DIREITO PENAL
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
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