INFO STF 976 DJUS em Questões Comentadas

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Olá pessoal, já está disponível o INFO STF 976 DJUS em Questões Comentadas. Fique em dia com a jurisprudência estudando as principais decisões dos tribunais superiores da forma mais prática e produtiva. Bons estudos.

SUMÁRIO

DIREITO CONSTITUCIONAL 

1.      DA COMPETÊNCIA         

COMPETÊNCIA PARA EDITAR REGRAS NO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL DURANTE A PANDEMIA        

2.      DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS 

IMPOSIÇÃO ÀS EMPRESAS DE SERVIÇOS DE TELEFONIA O COMPARTILHAMENTO COM O IBGE DE DADOS DOS CONSUMIDORES     

3.      CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE              

EXERCÍCIO DA ADVOCACIA COMO TÍTULO EM CONCURSO PARA INGRESSO NOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO.  

DIREITO PENAL

4.      LEI DE DROGAS – LEI Nº 11.343/06         

DENÚNCIAS ANÔNIMAS PODEM OU NÃO EMBASAR DILIGÊNCIAS E MEDIDAS INVASIVAS?              

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

5.      DA COMPETÊNCIA         

COMPETÊNCIA PARA APRECIAR O PLEITO DE SERVIDOR CONTRATADO APÓS ADVENTO DA CF/88 SEM APROVAÇÃO EM CONCURSO        

6.      DOS RECURSOS               

READEQUAÇÃO DO JULGADO ANTERIOR ANTES DO TRÂNSITO EM JULGADO EM RAZÃO DE JURISPRUDÊNCIA SUPERVENIENTE      

RESUMO

DIREITO CONSTITUCIONAL 

DIREITO PENAL         

 

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

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