INFO STF 975 DJUS em Questões Comentadas

INFO STF 975 DJUS em Questões Comentadas

Olá pessoal, já está disponível o INFO STF 975 DJUS em Questões Comentadas. Fique em dia com a jurisprudência estudando as principais decisões dos tribunais superiores da forma mais prática e produtiva. Bons estudos.

SUMÁRIO

DIREITO CONSTITUCIONAL 

1.      DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS 

POSSIBILIDADE OU NÃO DE RESTRIÇÃO AO LIVRE ACESSO DE INFORMAÇÕES A TODA SOCIEDADE 

2.      CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE              

EXIGÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO NEXO CAUSAL PARA CONFIGURAÇÃO DO COVID-19 COMO DOENÇA OCUPACIONAL         

DIREITO PENAL

3.      CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

O CRIME DE DESOBEDIÊNCIA É OU NÃO DELITO SUBSIDIÁRIO?         

RESUMO

DIREITO CONSTITUCIONAL 

DIREITO PENAL         

RECEBA POR E-MAIL

RECEBA no seu e-mail GRATUITAMENTE o e-book LEI DE DROGAS em Questões Comentas, bem como semanalmente JURISPRUDÊNCIA do STF/STJ em Questões Comentadas, atualizações jurídicas, questões comentadas de concursos e muito mais.

REDES SOCIAIS

Para aprender mais RECOMENDO (jurisprudência de 2017 a 2020:

JURISPRUDÊNCIA STF/STJ EM QUESTÕES COMENTADAS