INFO STF 974 DJUS em Questões Comentadas
Olá pessoal, já está disponível o INFO STF 974 DJUS em Questões Comentadas. Fique em dia com a jurisprudência estudando as principais decisões dos tribunais superiores da forma mais prática e produtiva. Bons estudos.
SUMÁRIO
DIREITO CONSTITUCIONAL
1. MEDIDA PROVISÓRIA
POSSIBILIDADE OU NÃO DE EXTINÇÃO DE SEGURO DPVAT POR MEIO DE MEDIDA PROVISÓRIA.
DIREITO TRIBUTÁRIO
2. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA
A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA APLICA-SE AOS LIVROS DIGITAIS E AOS SUPORTES EXCLUSIVOS PARA UTILIZÁ-LOS?
RESUMO
DIREITO CONSTITUCIONAL
DIREITO TRIBUTÁRIO
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