INFO STF 974 DJUS em Questões Comentadas

INFO STF 974 DJUS em Questões Comentadas

Olá pessoal, já está disponível o INFO STF 974 DJUS em Questões Comentadas. Fique em dia com a jurisprudência estudando as principais decisões dos tribunais superiores da forma mais prática e produtiva. Bons estudos.

SUMÁRIO

DIREITO CONSTITUCIONAL

1.      MEDIDA PROVISÓRIA

POSSIBILIDADE OU NÃO DE EXTINÇÃO DE SEGURO DPVAT POR MEIO DE MEDIDA PROVISÓRIA.

DIREITO TRIBUTÁRIO

2.      IMUNIDADE TRIBUTÁRIA

A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA APLICA-SE AOS LIVROS DIGITAIS E AOS SUPORTES EXCLUSIVOS PARA UTILIZÁ-LOS?    

RESUMO

DIREITO CONSTITUCIONAL 

 

DIREITO TRIBUTÁRIO              

RECEBA POR E-MAIL

RECEBA no seu e-mail GRATUITAMENTE o e-book LEI DE DROGAS em Questões Comentas, bem como semanalmente JURISPRUDÊNCIA do STF/STJ em Questões Comentadas, atualizações jurídicas, questões comentadas de concursos e muito mais.

REDES SOCIAIS

Para aprender mais RECOMENDO (jurisprudência de 2017 a 2020:

JURISPRUDÊNCIA STF/STJ EM QUESTÕES COMENTADAS