INFO STF 970 DJUS em Questões Comentadas

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Olá pessoal, já está disponível o INFO STF 970 DJUS em Questões Comentadas. Fique em dia com a jurisprudência estudando as principais decisões dos tribunais superiores da forma mais prática e produtiva. Bons estudos.

SUMÁRIO

DIREITO CONSTITUCIONAL      

1. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE          

O AMICUS CURIAE PODE OU NÃO PLEITEAR MEDIDA CAUTELAR INCIDENTAL EM UMA ADPF?               

2. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA   

A REVISÃO DISCIPLINAR PODE OU NÃO AGRAVAR A PENA APLICADA EM DECISÃO DEFINITIVA DO TRIBUNAL?             

DIREITO ADMINISTRATIVO     

3. SERVIDORES PÚBLICOS          

PARTICIPAÇÃO DE SERVIDOR NÃO ESTÁVEL NA COMISSÃO PROCESSANTE DO PAD E NULIDADE           

4. AGENTES POLÍTICOS

PORTARIA DO PGR PODE CRIAR PRAZO PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO-MORADIA?     

DIREITO PROCESSUAL PENAL 

5. NULIDADES  

DEFENDER O RÉU NO JÚRI EM APENAS 3 MINUTOS GERA NULIDADE?

RESUMO     

DIREITO CONSTITUCIONAL        

DIREITO ADMINISTRATIVO

 

PROCESSO PENAL           

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