INFO STF 970 DJUS em Questões Comentadas
Olá pessoal, já está disponível o INFO STF 970 DJUS em Questões Comentadas. Fique em dia com a jurisprudência estudando as principais decisões dos tribunais superiores da forma mais prática e produtiva. Bons estudos.
SUMÁRIO
DIREITO CONSTITUCIONAL
1. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
O AMICUS CURIAE PODE OU NÃO PLEITEAR MEDIDA CAUTELAR INCIDENTAL EM UMA ADPF?
2. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
A REVISÃO DISCIPLINAR PODE OU NÃO AGRAVAR A PENA APLICADA EM DECISÃO DEFINITIVA DO TRIBUNAL?
DIREITO ADMINISTRATIVO
3. SERVIDORES PÚBLICOS
PARTICIPAÇÃO DE SERVIDOR NÃO ESTÁVEL NA COMISSÃO PROCESSANTE DO PAD E NULIDADE
4. AGENTES POLÍTICOS
PORTARIA DO PGR PODE CRIAR PRAZO PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO-MORADIA?
DIREITO PROCESSUAL PENAL
5. NULIDADES
DEFENDER O RÉU NO JÚRI EM APENAS 3 MINUTOS GERA NULIDADE?
RESUMO
DIREITO CONSTITUCIONAL
DIREITO ADMINISTRATIVO
PROCESSO PENAL
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