Olá pessoal, já está disponível o INFO STF 969 DJUS em Questões Comentadas. Fique em dia com a jurisprudência estudando as principais decisões dos tribunais superiores da forma mais prática e produtiva. Bons estudos.
DIREITO CONSTITUCIONAL
1. DIREITO À SAÚDE
É OU NÃO DEVER DO ESTADO FORNECER MEDICAMENTO QUE NÃO CONSTE NA LISTA DO SUS?
DIREITO ADMINISTRATIVO
2. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
O ESTADO RESPONDE POR DANOS DECORRENTES DO COMÉRCIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO?
3. AGENTES PÚBLICOS
DIREITO ADQUIRIDO OU NÃO À MANUTENÇÃO DE REGIME JURÍDICO ANTERIOR PARA APOSENTADORIA
DIREITO PENAL
4. CRIMES CONTRA A HONRA
IMUNIDADE PARLAMENTAR E OFENSAS PROFERIDAS NA CASA LEGISLATIVA
DIREITO PROCESSUAL PENAL
5. TRIBUNAL DO JÚRI
É POSSÍVEL RECORRER DE DECISÃO ABSOLUTÓRIA DOS JURADOS CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS?
DIREITO CIVIL
6. RESPONSABILIDADE CIVIL
RESPONSABILIZAÇÃO OBJETIVA OU NÃO DO EMPREGADOR POR DANO DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO
RESUMO
DIREITO CONSTITUCIONAL
DIREITO ADMINISTRATIVO
DIREITO PENAL
DIREITO PROCESSUAL PENAL
DIREITO CIVIL
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