INFO STF 969 DJUS em Questões Comentadas

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Olá pessoal, já está disponível o INFO STF 969 DJUS em Questões Comentadas. Fique em dia com a jurisprudência estudando as principais decisões dos tribunais superiores da forma mais prática e produtiva. Bons estudos.

SUMÁRIO

DIREITO CONSTITUCIONAL      

1. DIREITO À SAÚDE      

É OU NÃO DEVER DO ESTADO FORNECER MEDICAMENTO QUE NÃO CONSTE NA LISTA DO SUS?           

DIREITO ADMINISTRATIVO     

2. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO            

O ESTADO RESPONDE POR DANOS DECORRENTES DO COMÉRCIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO?

3. AGENTES PÚBLICOS 

DIREITO ADQUIRIDO OU NÃO À MANUTENÇÃO DE REGIME JURÍDICO ANTERIOR PARA APOSENTADORIA       

DIREITO PENAL    

4. CRIMES CONTRA A HONRA  

IMUNIDADE PARLAMENTAR E OFENSAS PROFERIDAS NA CASA LEGISLATIVA  

DIREITO PROCESSUAL PENAL 

5. TRIBUNAL DO JÚRI   

É POSSÍVEL RECORRER DE DECISÃO ABSOLUTÓRIA DOS JURADOS CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS?

DIREITO CIVIL        

6. RESPONSABILIDADE CIVIL     

RESPONSABILIZAÇÃO OBJETIVA OU NÃO DO EMPREGADOR POR DANO DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO

RESUMO     

DIREITO CONSTITUCIONAL        

DIREITO ADMINISTRATIVO        

DIREITO PENAL

DIREITO PROCESSUAL PENAL   

 

DIREITO CIVIL    

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