Olá pessoal, já está disponível o INFO STF 967 DJUS em Questões Comentadas. Fique em dia com a jurisprudência estudando as principais decisões dos tribunais superiores da forma mais prática e produtiva. Bons estudos.
DIREITO CONSTITUCIONAL
1. ORGANIZAÇÃO DOS PODERES
POSSIBILIDADE OU NÃO DE ADVOGADO SER TESTEMUNHA EM PROCESSO QUE ATUOU COMO PATRONO DA PARTE
DIREITO PENAL
2. LEI DE DROGAS – LEI Nº 11.343/06
AÇÃO PENAL EM CURSO IMPEDE OU NÃO A CAUSA DE DIMINUIÇÃO DO TRÁFICO PRIVILEGIADO?
DIREITO PROCESSUAL PENAL
3. PRISÃO DOMICILIAR
PRISÃO DOMICILIAR E DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO
4. PROVA
CRIME DE INCÊNDIO E FONTE DE PROVA
5. COMPETÊNCIA
FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO E DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA NAS INVESTIGAÇÕES
DIREITO ADMINISTRATIVO
6. AGENTES PÚBLICOS
PRAZO PARA TRIBUNAL DE CONTAS JULGAR A LEGALIDADE DO ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
7. CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
POSSIBILIDADE OU NÃO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE FERROVIA
RESUMO