INFO STF 967 DJUS em Questões Comentadas

INFO STF 967 DJUS em Questões Comentadas

Olá pessoal, já está disponível o INFO STF 967 DJUS em Questões Comentadas. Fique em dia com a jurisprudência estudando as principais decisões dos tribunais superiores da forma mais prática e produtiva. Bons estudos.

SUMÁRIO

DIREITO CONSTITUCIONAL           

1.   ORGANIZAÇÃO DOS PODERES

POSSIBILIDADE OU NÃO DE ADVOGADO SER TESTEMUNHA EM PROCESSO QUE ATUOU COMO PATRONO DA PARTE 

DIREITO PENAL       

2.   LEI DE DROGAS – LEI Nº 11.343/06   

AÇÃO PENAL EM CURSO IMPEDE OU NÃO A CAUSA DE DIMINUIÇÃO DO TRÁFICO PRIVILEGIADO?      

DIREITO PROCESSUAL PENAL       

3.   PRISÃO DOMICILIAR              

PRISÃO DOMICILIAR E DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO     

4.   PROVA         

CRIME DE INCÊNDIO E FONTE DE PROVA            

5.   COMPETÊNCIA         

FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO E DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA NAS INVESTIGAÇÕES

DIREITO ADMINISTRATIVO          

6.   AGENTES PÚBLICOS               

PRAZO PARA TRIBUNAL DE CONTAS JULGAR A LEGALIDADE DO ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA

7.   CONTRATOS ADMINISTRATIVOS      

POSSIBILIDADE OU NÃO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE FERROVIA

 

RESUMO        

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JURISPRUDÊNCIA STF/STJ EM QUESTÕES COMENTADAS