INFO STF 965 DJUS em Questões Comentadas

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Olá pessoal, já está disponível o INFO STF 965 em Questões Comentadas. Fique em dia com a jurisprudência estudando as principais decisões dos tribunais superiores da forma mais prática e produtiva. Bons estudos.

SUMÁRIO

DIREITO CONSTITUCIONAL           

1.   CLÁUSULA DE RESERVA DE PLENÁRIO           

AFASTAMENTO DE NORMA LEGAL POR ÓRGÃO FRACIONÁRIO VIOLA OU NÃO A CLÁUSULA DE RESERVA DE PLENÁRIO?        

2.   AÇÃO DIREITA DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADI)

PROCURADOR DA CÂMARA MUNICIPAL TEM OU NÃO LEGITIMIDADE PARA INTERPOR RECURSO EM ADI?      

DIREITO ADMINISTRATIVO          

3.   SERVIDORES PÚBLICOS         

EDITAL PODE OU NÃO RESTRINGIR A PARTICIPAÇÃO DE CANDIDATO QUE RESPONDE A INQUÉRITO OU AÇÃO PENAL?        

DIREITO PENAL       

4.   EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE             

ACÓRDÃO CONFIRMATÓRIO É OU NÃO MARCO INTERRUPTIVO DA PRESCRIÇÃO?       

5.   LEI DE DROGAS – LEI Nº 11.343/06   

A SIMPLES PRESUNÇÃO IMPEDE OU NÃO A CONFIGURAÇÃO DO TRÁFICO PRIVILEGIADO?

DIREITO PROCESSUAL PENAL       

6.   COLABORAÇÃO PREMIADA

ACESSO DO DELATADO ÀS DECLARAÇÕES PRESTADAS E JÁ DOCUMENTADAS  

DIREITO PROCESSUAL CIVIL         

7.   DO PROCESSO EM GERAL    

SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO INICIADO EM PLENÁRIO VIRTUAL E DESLOCADO POR DESTAQUE PARA O FÍSICO        

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

8.   BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS         

POSSIBILIDADE OU NÃO DE RECONHECIMENTO DA DESAPOSENTAÇÃO CONSISTENTE NA RENÚNCIA A BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA    

 

RESUMO        

REDES SOCIAIS

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