Olá pessoal, já está disponível o INFO STF 965 em Questões Comentadas. Fique em dia com a jurisprudência estudando as principais decisões dos tribunais superiores da forma mais prática e produtiva. Bons estudos.
DIREITO CONSTITUCIONAL
1. CLÁUSULA DE RESERVA DE PLENÁRIO
AFASTAMENTO DE NORMA LEGAL POR ÓRGÃO FRACIONÁRIO VIOLA OU NÃO A CLÁUSULA DE RESERVA DE PLENÁRIO?
2. AÇÃO DIREITA DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADI)
PROCURADOR DA CÂMARA MUNICIPAL TEM OU NÃO LEGITIMIDADE PARA INTERPOR RECURSO EM ADI?
DIREITO ADMINISTRATIVO
3. SERVIDORES PÚBLICOS
EDITAL PODE OU NÃO RESTRINGIR A PARTICIPAÇÃO DE CANDIDATO QUE RESPONDE A INQUÉRITO OU AÇÃO PENAL?
DIREITO PENAL
4. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
ACÓRDÃO CONFIRMATÓRIO É OU NÃO MARCO INTERRUPTIVO DA PRESCRIÇÃO?
5. LEI DE DROGAS – LEI Nº 11.343/06
A SIMPLES PRESUNÇÃO IMPEDE OU NÃO A CONFIGURAÇÃO DO TRÁFICO PRIVILEGIADO?
DIREITO PROCESSUAL PENAL
6. COLABORAÇÃO PREMIADA
ACESSO DO DELATADO ÀS DECLARAÇÕES PRESTADAS E JÁ DOCUMENTADAS
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
7. DO PROCESSO EM GERAL
SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO INICIADO EM PLENÁRIO VIRTUAL E DESLOCADO POR DESTAQUE PARA O FÍSICO
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
8. BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
POSSIBILIDADE OU NÃO DE RECONHECIMENTO DA DESAPOSENTAÇÃO CONSISTENTE NA RENÚNCIA A BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA
RESUMO