É pressuposto do desacato seja a ofensa proferida na presença do funcionário público. C/E? (DP06) – Djus – Prof. Douglas Silva

DESACATO: VÍDEO AULA

COMENTÁRIO: 

 

Conforme a doutrina, É PRESSUPOSTO DO DESACATO seja a ofensa proferida NA PRESENÇA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO, pois somente assim estará evidenciada a finalidade de inferiorizar a função pública. Não se admite a execução do desacato mediante cartas, telefonemas ou e-mails, entre outros meios.  

 

A ofensa efetuada contra funcionário público e em razão das suas funções, mas na ausência deste, configura o crime de injúria agravada (art. 140, caput, c/c o art. 141, II, ambos do CP). A mencionada presença não se confunde com a colocação “face a face” do ofensor e do funcionário público desacatado. 

 

GABARITO: CERTO. 

 

Bons estudos. 

Prof. Douglas Silva
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DOUGLAS JOSÉ DA SILVA

– Professor e Juiz de Direito do TJPE

– Ex-Juiz de Direito do TJCE

– Ex-Oficial de Justiça Federal

– Ex-Delegado de Polícia

– Ex-Servidor do Banco Central-BACEN

– Ex-Sargento do CBMPE

– Ex-Soldado do CBMPE

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