O crime de extorsão pode ser cometido mediante grave ameaça de praticar um “mal espiritual” contra a vítima. C/E? (DP03) – Djus – Prof. Douglas Silva

COMENTÁRIO

CRIME DE EXTORSÃO

O crime de extorsão consiste em “Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, e com o intuito de obter para si ou para outrem indevida vantagem econômica, a fazer, tolerar que se faça ou deixar fazer alguma coisa” (art. 158 do CP).

ENTENDIMENTO DO STJ

O STJ entendeu que o crime de extorsão PODE SER CONFIGURADO QUANDO COMETIDO MEDIANTE GRAVE AMEAÇA ESPIRITUAL à vítima.

Desse modo, a ameaça de causar um “mal espiritual” contra a vítima pode ser considerada como “grave ameaça” para fins de configuração do crime de extorsão? SIM. Configura o delito de extorsão (art. 158 do CP) a conduta do agente que submete vítima à grave ameaça espiritual que se revelou idônea a atemorizá-la e compeli-la a realizar o pagamento de vantagem econômica indevida.

STJ. 6ª Turma. REsp 1.299.021-SP, Rel. Min. Rogerio Schietti Cruz, julgado em 14/2/2017 (Info 598).

GABARITO: CERTO.

Bons estudos.