Acerca do conceito de direito penal, sob o aspecto dinâmico, direito penal é um instrumento de controle social. C/E? (DP82) – Djus – Prof. Douglas Silva

CONCEITO DE DIREITO PENAL

COMENTÁRIO

 

CONCEITO DE DIREITO PENAL

 

Direito penal é o conjunto de leis e princípios destinados a combater infrações penais (crime ou contravenções penais), mediante a aplicação de uma sanção penal (penas ou medida de segurança).

 

Para Rogério Sanches esse conceito de direito penal se divide em 03 aspectos:

 

  1. Formal (ou estático): o direito penal é um conjunto de normas que qualifica certos comportamentos humanos como infrações penais, define seus agentes e fixa as sanções que serão cominadas a estes agentes.
  1. Material: o direito penal se refere a comportamentos considerados reprováveis, danosos ao organismo social, pois afetam bens jurídicos indispensáveis à conservação e progresso do próprio organismo social.
  1. Sociológico (ou dinâmico): o direito penal é instrumento de controle social.
VOLTANDO À PERGUNTA:

Acerca do conceito de direito penal, sob o aspecto dinâmico, direito penal é um instrumento de controle social. C/E?

 

Acerca do conceito de direito penal, para Rogério Sanches, em seu aspecto dinâmico, também chamado de sociológico, o direito penal seria apenas um instrumento de controle social, ou seja, é mais um instrumento de controle visando assegurar a necessária disciplina para a harmônica convivência dos membros da sociedade.

 

GABARITO: CERTO.

 

 

Bons estudos.

 

Prof. Douglas Silva
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DOUGLAS JOSÉ DA SILVA

– Professor e Juiz de Direito do TJPE

– Ex-Juiz de Direito do TJCE

– Ex-Oficial de Justiça Federal

– Ex-Delegado de Polícia

– Ex-Servidor do Banco Central-BACEN

– Ex-Sargento do CBMPE

– Ex-Soldado do CBMPE

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