Incorre na mesma pena do art. 334-A, do CP (contrabando), quem se utiliza em proveito próprio, no exercício de atividade comercial, mercadoria de procedência estrangeira que introduziu clandestinamente no País. C/E? (DP53)

Incorre na mesma pena do art. 334-A, do CP (contrabando), quem se utiliza em proveito próprio, no exercício de atividade comercial, mercadoria de procedência estrangeira que introduziu clandestinamente no País. C/E? (DP53) – Djus – Prof. Douglas Silva

COMENTÁRIO: CONTRABANDO é a importação ou exportação de mercadorias em que sua entrada no País ou saída dele seja absoluta ou relativamente proibida. DESCAMINHO (também chamado de contrabando impróprio), é uma fraude utilizada para iludir, …

delito de denunciação caluniosa

Aquele que der causa à instauração de inquérito civil contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente, comete o delito de denunciação caluniosa. C/E? – DJUS – Prof. Douglas Silva

DELITO DE DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA <h2><a href=”https://djus.com.br/category/questoes-comentadas/” target=”_blank”>QUESTÕES COMENTADAS</a></h2> <h5><a href=”https://djus.com.br/prof-douglas-silva-sobre” target=”_blank”>Prof. Douglas Silva</a></h5> <p style=”margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;”><b>COMENTÁRIO</b></p><p style=”margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;”> </p><p style=”margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; …