DP55. Nos crimes contra a honra, é admitida a retratação, ficando o querelado isento de pena, desde que ocorra antes da sentença penal. C/E?
COMENTÁRIO: De acordo com o art. 143, do CP, o querelado que, ANTES DA SENTENÇA, se retrata cabalmente da CALÚNIA OU DIFAMAÇÃO, fica isento de pena. O ERRO da questão está em dizer que …