princípio da intervenção mínima

Princípio da Intervenção Mínima: conceito, fragmentariedade, subsidiariedade, destinatários, aplicabilidade

PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA <h5><a href=”https://djus.com.br/prof-douglas-silva-sobre” target=”_blank” rel=”noopener noreferrer”>DJUS – Prof. Douglas Silva</a></h5> <a href=”https://www.facebook.com/prof.douglassilva” target=”_blank” rel=”noopener noreferrer”> Facebook </a> <a href=”https://www.instagram.com/prof.douglassilva/” target=”_blank” rel=”noopener noreferrer”> Instagram </a> <a href=”https://www.youtube.com/c/ProfDouglasSilva” target=”_blank” …

princípio da insignificância

Princípio da insignificância ou da bagatela: conceito, natureza jurídica, requisitos, aplicabilidade pela jurisprudência

PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA <h5><a href=”https://djus.com.br/prof-douglas-silva-sobre” target=”_blank”>DJUS – Prof. Douglas Silva</a></h5> <a href=”https://www.facebook.com/prof.douglassilva” target=”_blank”> Facebook </a> <a href=”https://www.instagram.com/prof.douglassilva/” target=”_blank”> Instagram </a> <a href=”https://www.youtube.com/c/ProfDouglasSilva” target=”_blank”> Youtube </a> <a href=”http://bit.ly/profdouglassilva_WHATSAPP” target=”_blank”> Whatsapp </a> …

princípio da alteridade

O princípio da alteridade é bastante utilizado no conflito aparente de normas, notadamente, quando se procura selecionar a norma aplicável ao caso quando a mesma ação é definida pelo legislador mais de uma vez. C/E? (DP89) – Djus – Prof. Douglas Silva

PRINCÍPIO DA ALTERIDADE Por Prof. Douglas Silva   COMENTÁRIO   PRINCÍPIOS DO DIREITO PENAL   Princípios são vetores fundamentais que inspiram a criação e a manutenção do sistema jurídico (Cleber Masson). …

NOVAS FORMAS QUALIFICADAS DO FURTO E CAUSAS DE AUMENTO DO ROUBO

NOVAS FORMAS QUALIFICADAS DO FURTO E CAUSAS DE AUMENTO DO ROUBO – No crime de roubo a pena é aumentada se a subtração for de substâncias explosivas ou acessórias. C/E? (NL07) – Djus – Prof. Douglas Silva

NOVAS FORMAS QUALIFICADAS DO FURTO E CAUSAS DE AUMENTO DO ROUBO <h2><a href=”https://djus.com.br/category/novidade-legislativa/” target=”_blank”>NOVIDADE LEGISLATIVA</a></h2> <h5><a href=”https://djus.com.br/prof-douglas-silva-sobre” target=”_blank”>Djus – Prof. Douglas Silva</a></h5> <h5>ATENÇÃO: NOVIDADE LEGISLATIVA – NOVAS FORMAS QUALIFICADAS DO …

LEI DE IMPROBIDADE ALTERAÇÃO - Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública transferir recurso a entidade privada, em razão da prestação de serviços na área de saúde sem a prévia celebração de contrato. C/E? (NL06)

Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública transferir recurso a entidade privada, em razão da prestação de serviços na área de saúde sem a prévia celebração de contrato. C/E? (NL06) – Djus – Prof. Douglas Silva

ATENÇÃO: NOVIDADE LEGISLATIVA NA LEI DE IMPROBIDADE NOVIDADE LEGISLATIVA Djus – Prof. Douglas Silva ATENÇÃO: NOVIDADE LEGISLATIVA – LEI DE IMPROBIDADE Foi publicada recentemente, no dia 11 de abril de 2018, nova …

SÚMULA 604 STJ

Mandado de segurança não se presta para atribuir efeito devolutivo a recurso criminal interposto pelo Ministério Público. C/E? (NL03) – Djus – Prof. Douglas Silva

SÚMULA 604 STJ – NOVA SÚMULA <h2><a href=”https://djus.com.br/category/novidade-legislativa/” target=”_blank”>NOVIDADE LEGISLATIVA</a></h2> <h5><a href=”https://djus.com.br/prof-douglas-silva-sobre” target=”_blank”>Djus – Prof. Douglas Silva</a></h5> <h4>ATENÇÃO: NOVO ENUNCIADO – SÚMULA 604 STJ!</h4> <p lang=”PT-BR” style=”margin: 0px; padding: 0px; …

Delitos de tendência: é delito de resultado cortado o crime de extorsão mediante sequestro. C/E? (DP73)

É delito de resultado cortado o crime de extorsão mediante sequestro. C/E? (DP73) – Djus – Prof. Douglas Silva

DELITOS DE TENDÊNCIA – CLASSIFICAÇÃO DOS CRIMES <h2><a href=”https://djus.com.br/category/questoes-comentadas” target=”_blank”>QUESTÕES COMENTADAS</a></h2> <h5><a href=”https://djus.com.br/prof-douglas-silva-sobre” target=”_blank”>Djus – Prof. Douglas Silva</a></h5> <h4>DELITOS DE TENDÊNCIA: DEFINIÇÃO</h4> <p style=”margin-bottom: 0px; user-select: text; -webkit-user-drag: none; -webkit-tap-highlight-color: …

O consentimento do ofendido é causa legal de exclusão da ilicitude. C/E? (DP71)

O consentimento do ofendido é causa legal de exclusão da ilicitude. C/E? (DP71) – Djus – Prof. Douglas Silva

CONSENTIMENTO DO OFENDIDO <h2><a href=”https://djus.com.br/category/questoes-comentadas” target=”_blank”>QUESTÕES COMENTADAS</a></h2> <h5><a href=”https://djus.com.br/prof-douglas-silva-sobre” target=”_blank”>Djus – Prof. Douglas Silva</a></h5> <h4>CONSENTIMENTO DO OFENDIDO: DEFINIÇÃO</h4> <p lang=”PT-BR” style=”margin-bottom: 0px; user-select: text; -webkit-user-drag: none; -webkit-tap-highlight-color: transparent; word-wrap: break-word; …

O arrependimento eficaz é compatível com os delitos formais. C/E? (DP70)

O arrependimento eficaz é compatível com os delitos formais. C/E? (DP70) – Djus – Prof. Douglas Silva

ARREPENDIMENTO EFICAZ <h2><a href=”https://djus.com.br/category/questoes-comentadas” target=”_blank”>QUESTÕES COMENTADAS</a></h2> <h5><a href=”https://djus.com.br/prof-douglas-silva-sobre” target=”_blank”>Djus – Prof. Douglas Silva</a></h5> <h4>ARREPENDIMENTO EFICAZ: DEFINIÇÃO</h4> <p lang=”PT-BR” style=”margin-bottom: 0px; user-select: text; -webkit-user-drag: none; -webkit-tap-highlight-color: transparent; word-wrap: break-word; font-weight: normal; …

Aplica-se o princípio da consunção, no conflito aparente de normas, quando há conflito entre um tipo penal geral e um tipo penal específico. C/E? (DP69)

Aplica-se o princípio da consunção, no conflito aparente de normas, quando há conflito entre um tipo penal geral e um tipo penal específico. C/E? (DP69) – Djus – Prof. Douglas Silva

CONFLITO APARENTE DE NORMAS <h2><a href=”https://djus.com.br/category/questoes-comentadas” target=”_blank”>QUESTÕES COMENTADAS</a></h2> <h5><a href=”https://djus.com.br/prof-douglas-silva-sobre” target=”_blank”>Djus – Prof. Douglas Silva</a></h5> <h4>CONFLITO APARENTE DE NORMAS: DEFINIÇÃO</h4> <p style=”margin-bottom: 0px; user-select: text; -webkit-user-drag: none; -webkit-tap-highlight-color: transparent; word-wrap: …

DEFENSORIA PÚBLICA PROVA COMENTADA DPE PE 2018

DEFENSORIA PÚBLICA PROVA COMENTADA DPE PE 2018 – Questão 71 – Os positivistas conclamavam a justiça a olhar para o crime como uma entidade jurídica, enquanto os clássicos encaravam o crime como fatos sociais e humanos. C/E – Djus – Prof. Douglas Silva

DEFENSORIA PÚBLICA PROVA COMENTADA DPE PE 2018 <h2><a href=”https://djus.com.br/category/questoes-comentadas” target=”_blank”>QUESTÕES COMENTADAS</a></h2> <h5><a href=”https://djus.com.br/prof-douglas-silva-sobre” target=”_blank”>Djus – Prof. Douglas Silva</a></h5> <h4>DEFENSORIA PÚBLICA PROVA COMENTADA DPE PE 2018: QUESTÃO 721</h4> <p style=”margin-bottom: 0px; …

DEFENSORIA PÚBLICA QUESTÕES COMENTADAS DPE-PE 2018

DEFENSORIA PÚBLICA QUESTÕES COMENTADAS DPE-PE 2018 – Questão 75 – Para fins legais, a comprovação da relação íntima de afeto entre o agressor e a ofendida depende de coabitação. C/E – Djus – Prof. Douglas Silva

DEFENSORIA PÚBLICA QUESTÕES COMENTADAS DPE-PE 2018 <h2><a href=”https://djus.com.br/category/questoes-comentadas” target=”_blank”>QUESTÕES COMENTADAS</a></h2> <h5><a href=”https://djus.com.br/prof-douglas-silva-sobre” target=”_blank”>Djus – Prof. Douglas Silva</a></h5> <h4>DEFENSORIA PÚBLICA QUESTÕES COMENTADAS DPE-PE 2018: QUESTÃO 75</h4> <p style=”margin-bottom: 0px; user-select: text; …

DEFENSORIA PÚBLICA GABARITO COMENTADO DPE-PE 2018

DEFENSORIA PÚBLICA GABARITO COMENTADO DPE-PE 2018 – Questão 74 – A pena do feminicídio poderá ser aumentada se o crime for praticado durante a gestação ou nos seis meses posteriores ao parto. C/E – Djus – Prof. Douglas Silva

DEFENSORIA PÚBLICA GABARITO COMENTADO DPE-PE 2018 <h2><a href=”https://djus.com.br/category/questoes-comentadas” target=”_blank”>QUESTÕES COMENTADAS</a></h2> <h5><a href=”https://djus.com.br/prof-douglas-silva-sobre” target=”_blank”>Djus – Prof. Douglas Silva</a></h5> <h4>DEFENSORIA PÚBLICA GABARITO COMENTADO DPE-PE 2018: QUESTÃO 74</h4> <p style=”margin-bottom: 0px; margin-left: -24px; …

DEFENSORIA PÚBLICA GABARITO COMENTADO DPE PE 2018

DEFENSORIA PÚBLICA GABARITO COMENTADO DPE PE 2018 – Questão 73 – No arrependimento eficaz, o agente interrompe a execução do crime; na desistência voluntária, o resultado é impedido após o agente ter praticado todos os atos. C/E – Djus – Prof. Douglas Silva

DEFENSORIA PÚBLICA GABARITO COMENTADO DPE PE 2018 <h2><a href=”https://djus.com.br/category/questoes-comentadas” target=”_blank”>QUESTÕES COMENTADAS</a></h2> <h5><a href=”https://djus.com.br/prof-douglas-silva-sobre” target=”_blank”>Djus – Prof. Douglas Silva</a></h5> <h4>DEFENSORIA PÚBLICA GABARITO COMENTADO DPE PE 2018​: QUESTÃO 73</h4> <p style=”margin-bottom: 0px; …

DEFENSORIA PÚBLICA QUESTÕES COMENTADAS DPE PE 2018

DEFENSORIA PÚBLICA QUESTÕES COMENTADAS DPE PE 2018 – Questão 69 – A execução da pena em regime fechado deverá ocorrer exclusivamente em estabelecimento de segurança máxima. C/E – Djus – Prof. Douglas Silva

DEFENSORIA PÚBLICA QUESTÕES COMENTADAS DPE PE 2018 <h2><a href=”https://djus.com.br/category/questoes-comentadas” target=”_blank”>QUESTÕES COMENTADAS</a></h2> <h5><a href=”https://djus.com.br/prof-douglas-silva-sobre” target=”_blank”>Djus – Prof. Douglas Silva</a></h5> <h4>DEFENSORIA PÚBLICA QUESTÕES COMENTADAS DPE PE 2018: QUESTÃO 69</h4> <p style=”margin-bottom: 0px; …

QUESTÕES COMENTADAS DPE-PE 2018

QUESTÕES COMENTADAS DPE-PE 2018 – Questão 68 – Em qualquer hipótese, configura-se o crime de disparo de arma de fogo disparar arma de fogo com a finalidade de praticar outro crime. C/E – Djus – Prof. Douglas Silva

QUESTÕES COMENTADAS DPE-PE 2018 <h2><a href=”https://djus.com.br/category/questoes-comentadas” target=”_blank”>QUESTÕES COMENTADAS</a></h2> <h5><a href=”https://djus.com.br/prof-douglas-silva-sobre” target=”_blank”>Djus – Prof. Douglas Silva</a></h5> <h4>QUESTÕES COMENTADAS DPE-PE 2018​: QUESTÃO 68</h4> <strong>QUESTÕES COMENTADAS DPE-PE 2018​ – Djus – Prof. Douglas …

GABARITO COMENTADO DPE-PE 2018

GABARITO COMENTADO DPE-PE 2018 – Questão 67 – A conduta de atribuir-se falsa identidade perante autoridade policial é atípica, mesmo quando comprovado que a ação ocorreu com o objetivo de autodefesa. C/E – Djus – Prof. Douglas Silva

GABARITO COMENTADO DPE-PE 2018 <h2><a href=”https://djus.com.br/category/questoes-comentadas” target=”_blank”>QUESTÕES COMENTADAS</a></h2> <h5><a href=”https://djus.com.br/prof-douglas-silva-sobre” target=”_blank”>Djus – Prof. Douglas Silva</a></h5> <h4>GABARITO COMENTADO DPE-PE 2018​: QUESTÃO 67</h4> <p style=”margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;”><b>Questão 67 – …

PROVA COMENTADA DPE-PE 2018

PROVA COMENTADA DPE-PE 2018 – Questão 66 – Crime praticado por intermédio de automóvel é denominado delito de circulação. C/E – Djus – Prof. Douglas Silva

PROVA COMENTADA DPE-PE 2018 <h2><a href=”https://djus.com.br/category/questoes-comentadas” target=”_blank”>QUESTÕES COMENTADAS</a></h2> <h5><a href=”https://djus.com.br/prof-douglas-silva-sobre” target=”_blank”>Djus – Prof. Douglas Silva</a></h5> <h4>PROVA COMENTADA DPE-PE 2018​: QUESTÃO 66</h4> <p style=”text-align: justify;”><b>Questão 66 – Com relação à classificação …

O complemento do preceito secundário da lei penal em branco inversa poderá ser feito através de portarias ou regulamentos. C/E? (DP67)

O complemento do preceito secundário da lei penal em branco inversa poderá ser feito através de portarias ou regulamentos. C/E? (DP67) – Djus – Prof. Douglas Silva

LEI PENAL EM BRANCO INVERSA <h2><a href=”https://djus.com.br/category/questoes-comentadas” target=”_blank”>QUESTÕES COMENTADAS</a></h2> <h5><a href=”https://djus.com.br/prof-douglas-silva-sobre” target=”_blank”>Djus – Prof. Douglas Silva</a></h5> <h4>LEI PENAL EM BRANCO INVERSA: DEFINIÇÃO</h4> <p style=”margin-bottom: 0px; user-select: text; -webkit-user-drag: none; -webkit-tap-highlight-color: …

Cabe coautoria em crimes de mão-própria. C/E? (DP37)

Cabe coautoria em crimes de mão-própria. C/E? (DP37) – Djus – Prof. Douglas Silva

CRIMES DE MÃO-PRÓPRIA <h2><a href=”https://djus.com.br/category/questoes-comentadas” target=”_blank”>QUESTÕES COMENTADAS</a></h2> <h5><a href=”https://djus.com.br/prof-douglas-silva-sobre” target=”_blank”>Djus – Prof. Douglas Silva</a></h5> <h4>CRIMES DE MÃO-PRÓPRIA: DEFINIÇÃO</h4> <p style=”margin-bottom: 0px; user-select: text; -webkit-user-drag: none; -webkit-tap-highlight-color: transparent; word-wrap: break-word; font-weight: …

A anistia possui efeitos ex tunc, cessando todos os efeitos penais e civis da sentença condenatória. C/E? (DP66)

A anistia possui efeitos ex tunc, cessando todos os efeitos penais e civis da sentença condenatória. C/E? (DP66) – Djus – Prof. Douglas Silva

ANISTIA <h2><a href=”https://djus.com.br/category/questoes-comentadas” target=”_blank”>QUESTÕES COMENTADAS</a></h2> <h5><a href=”https://djus.com.br/prof-douglas-silva-sobre” target=”_blank”>Djus – Prof. Douglas Silva</a></h5> <h4>ANISTIA: DEFINIÇÃO</h4> <p style=”margin-bottom: 0px; user-select: text; -webkit-user-drag: none; -webkit-tap-highlight-color: transparent; word-wrap: break-word; font-weight: normal; font-style: normal; background-color: …

princípio da extraterritorialidade

De acordo com o princípio da extraterritorialidade, ficará sujeito à lei brasileira, embora praticado no exterior, crime cometido contra a fé pública de Município, salvo se o agente já tiver sido condenado no estrangeiro. C/E? (DP62) – Djus – Prof. Douglas Silva

PRINCÍPIO DA EXTRATERRITORIALIDADE Por Douglas Silva Facebook-f Instagram Youtube Telegram Whatsapp COMENTÁRIO   INTRODUÇÃO   Em regra, o Código Penal Brasileiro adotou o princípio da territorialidade temperada, de acordo com …

apropriação indébita previdenciária

Na apropriação indébita previdenciária, é facultado ao juiz deixar de aplicar a pena nos casos de parcelamento de contribuições cujo valor seja superior ao estabelecido, administrativamente, como sendo o mínimo para o ajuizamento de suas execuções fiscais. C/E? (NL01) – Djus – Prof. Douglas Silva

APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA <h2>NOVIDADE LEGISLATIVA</h2> <h5>Djus – Prof. Douglas Silva</h5> <h5>ATENÇÃO: NOVIDADE LEGISLATIVA</h5> <p lang=”PT-BR” style=”margin-bottom: 0px; user-select: text; -webkit-user-drag: none; -webkit-tap-highlight-color: transparent; word-wrap: break-word; font-weight: normal; font-style: normal; background-color: …