CARACTERÍSTICAS DO DIREITO PENAL Por Douglas Silva Facebook-f Instagram Youtube Telegram Whatsapp São 07 as principais características do direito penal: É uma ciência: porque suas regras e normas estão sistematizadas por um conjunto de princípios …
PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO SOCIAL Por Douglas Silva Facebook-f Instagram Youtube Telegram Whatsapp CONCEITO Pelo princípio da adequação social, não se deve punir criminalmente o comportamento que, ainda que tipificado …
PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA <h5><a href=”https://djus.com.br/prof-douglas-silva-sobre” target=”_blank” rel=”noopener noreferrer”>DJUS – Prof. Douglas Silva</a></h5> <a href=”https://www.facebook.com/prof.douglassilva” target=”_blank” rel=”noopener noreferrer”> Facebook </a> <a href=”https://www.instagram.com/prof.douglassilva/” target=”_blank” rel=”noopener noreferrer”> Instagram </a> <a href=”https://www.youtube.com/c/ProfDouglasSilva” target=”_blank” …
PRINCÍPIO DA CONFIANÇA DJUS – Prof. Douglas Silva Facebook Instagram Youtube Whatsapp Pelo princípio da confiança, originário do direito Alemão e concebido por Hans Welzel, todo aquele que se conduz …
PRINCÍPIO DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA DJUS – Prof. Douglas Silva Facebook Instagram Youtube Whatsapp O princípio da individualização da pena estabelece que o acusado deve receber o tratamento adequado, considerando …
O QUE É O PRINCÍPIO DA ALTERIDADE? Por Prof. Douglas Silva O princípio da alteridade proíbe a incriminação de uma conduta interna, ou seja, aquela que prejudique apenas o próprio …
PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE DJUS – Prof. Douglas Silva Facebook Instagram Youtube Whatsapp CONCEITO Estabelece que somente haverá crime e pena se já estiver em vigor uma lei anterior ao fato …
PRINCÍPIO DA RESERVA LEGAL DJUS – Prof. Douglas Silva Facebook Instagram Youtube Whatsapp CONCEITO Em razão do princípio da reserva legal ou da legalidade, somente por lei em sentido estrito …
PRINCÍPIO DA BAGATELA IMPRÓPRIA DJUS – Prof. Douglas Silva Facebook Instagram Youtube Whatsapp NATUREZA JURÍDICA O princípio da bagatela imprópria, da insignificância imprópria ou da irrelevância penal do fato é …
PRINCÍPIOS DO DIREITO PENAL DJUS – Prof. Douglas Silva Facebook Instagram Youtube Whatsapp Princípios são vetores fundamentais que inspiram a criação e a manutenção do sistema jurídico (Cleber Masson). São …
PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA <h5><a href=”https://djus.com.br/prof-douglas-silva-sobre” target=”_blank”>DJUS – Prof. Douglas Silva</a></h5> <a href=”https://www.facebook.com/prof.douglassilva” target=”_blank”> Facebook </a> <a href=”https://www.instagram.com/prof.douglassilva/” target=”_blank”> Instagram </a> <a href=”https://www.youtube.com/c/ProfDouglasSilva” target=”_blank”> Youtube </a> <a href=”http://bit.ly/profdouglassilva_WHATSAPP” target=”_blank”> Whatsapp </a> …
FUNÇÕES DO DIREITO PENAL DJUS – Prof. Douglas Silva São 08 as principais funções do direito penal: Proteção de bens jurídicos: é a principal função do direito penal, contudo nem …
